Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora da Área de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Para os devidos efeitos previstos na Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, conjugado com a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial pelo período compreendido entre 27 de Setembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, com os Técnicos Superiores - Professores de Actividade Física e Desportiva: Ana Filipa Moreira Ferreira Martins Pereira, Ana Patrícia Quintas Lima, António José da Cruz Parente Bouças, António Pedro de Abreu Sousa Vieira, Armando José Nogueira Lima, César Manuel Rio de Castro, Daniela Novais Lopes Monteiro Soares, Frederica Pinheiro Coutinho, Gabriela dos Anjos Duarte, Hugo Manuel da Cruz Martins Branco, João de Castro Pereira da Rocha, João Manuel Lemos Branco, João Ricardo Silva Ribeiro de Pinho Vitoriano, José Pedro Sancas Finisterra, Lígia Manuela Lima da Cruz, Maria Luís Araújo de Castro, Miguel Alberto Leite Monteiro Lima, Miguel Ângelo Mendes de Freitas, Nuno José Soares Lajoso da Silva, Nuno Miguel Carvalhido Gomes, Paulo César Sampaio Miranda, Renata de Castro Guisantes, Rita Alexandra Carvalho, Rui Daniel Duarte Bastos Rodrigues, Sílvia Maria Correia da Silva Lima, Telmo Dias de Sousa, Tiago Alexandre Ferreira Maia Dias, Tiago Veloso Nunes da Silva e Valério Emanuel Lima Miranda, com a remuneração base fixada nos termos do n.º 4 do artigo 3.º do Despacho 14460/2008, de 26 de Maio, (euro)10,58/hora, calculada em função do índice 126 (euro) 1.145,79), da Tabela Salarial de 2010 dos Docentes dos Estabelecimentos de Ensino Público, de uma forma proporcional ao período normal de trabalho fixado para os Docentes do Ministério da Educação. Não carece de visto do Tribunal de Contas nos termos do artigo 114.º, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.
Paços do Concelho de Viana do Castelo, 08 de Outubro de 2010. - A Vereadora da Área de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
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