Despacho (extracto) 16194/2010, de 26 de Outubro
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Corpo emitente:
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão
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Fonte: Diário da República n.º 208/2010, Série II de 2010-10-26.
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Data:
2010-10-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação da comissão de serviço de João Calado
Despacho (extracto) n.º 16194/2010
Por despacho do Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, de 30/07/2010, proferido por delegação do Reitor da mesma Universidade de 13/11/2009, foi ao Licenciado João Paulo Tomé Calado renovada a comissão de serviço no cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços Financeiros e Administrativos nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2010. (Não carece de fiscalização prévia do T. C.).
19 de Outubro de 2010. - O Presidente, Prof. Doutor João Luís Correia Duque.
203828606
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1195445.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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