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Aviso 21076/2010, de 21 de Outubro

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Sumário

Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos

Texto do documento

Aviso 21076/2010

Por despacho de 13/10/2010 da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do disposto nos n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de Novembro, é alterada a constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, passando a integrar um representante das seguintes entidades e serviços:

1 - CCDRLVT - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;

2 - CMSM - Câmara Municipal de Salvaterra de Magos;

3 - AMSM - Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos;

4 - ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil;

5 - ARH Tejo - Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

6 - ARSLVT - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

7 - DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;

8 - DRAPLVT - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;

9 - DRELVT-MEI - Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia e da Inovação;

10 - DRFLVT-AFN - Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade Florestal Nacional;

11 - INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.;

12 - IGESPAR - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.;

13 - IMTT - Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, I. P.;

14 - TP - Turismo de Portugal, I. P.;

15 - CMA - Câmara Municipal de Azambuja;

16 - CMC - Câmara Municipal do Cartaxo;

17 - CMC - Câmara Municipal de Coruche.

O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 20547/2009, de 03/11/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13/11/2009.

Lisboa, 14/10/2010. - A Vice-Presidente, Paula Santana.

203814536

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1194234.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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