Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura de lugar;
Considerando que um cargo de Gestor do Edifício do Complexo Interdisciplinar do Instituto Superior Técnico, se encontra vago;
Considerando que o mesmo cargo é equiparado, para todos os efeitos legais, ao cargo de Direcção Intermédia de 5.º Grau;
Considerando que Maria Dulce Guerreiro Vaqueiras Antunes Soares, preenche os requisitos legais e é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao mencionado cargo;
Considerando, por último, que na sua reunião de 6 de Outubro de 2010, o Conselho de Gestão do IST deu parecer favorável à nomeação que ora se promove.
Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do artigo 86.º do Regulamento de Organização e Funcionamento dos Serviços de Natureza Administrativa e Apoio Técnico do Instituto Superior Técnico, nomeio Maria Dulce Guerreiro Vaqueiras Antunes Soares, Gestora do Edifício do Complexo Interdisciplinar do Instituto Superior Técnico, em regime de substituição.
IST, 6 de Outubro de 2010. - O Presidente do Instituto Superior Técnico, Prof. António Manuel da Cruz Serra.
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