Considerando a dimensão da área geográfica abrangida pela coordenação do ensino português no estrangeiro na França.
Considerando que nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 165-C/2009, de 28 de Julho em situações devidamente fundamentadas podem ser designados adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10º, no n.º 3 do artigo 16º e no n.º 1 do artigo 15º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 165-C/2009, de 28 de Julho, determino o seguinte:
1 - É designada para exercer em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, as funções de adjunta da coordenação do ensino português no estrangeiro na França a licenciada Maria Teresa Miragaia de Almeida Pereira, atenta a reconhecida competência no domínio da educação conforme se atesta pela síntese curricular em anexo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Outubro de 2010.
Em 29 de Setembro de 2010. - A Presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
ANEXO
Síntese curricular
Maria Teresa Miragaia de Almeida Pereira é professora do 1.º Ciclo do Ensino Básico e pertence ao Quadro do Agrupamento de escolas Grão Vasco - Viseu. Bacharel em ensino básico - 1º ciclo (1986), licenciada em ensino na variante de Educação Visual (1994). Foi docente do 1º CEB em escolas básicas de Lisboa de 1986 a 1995 e 1997. Em 1990, no âmbito do projecto da Reforma Educativa, participou como docente na experimentação/consolidação dos novos Planos Curriculares, em regime de destacamento, na escola de São Miguel - N.º 24 - 1º C.E.B. em Lisboa. Integrou as equipas de Intervenção Artística (E.I.A'S) da Direcção de Serviços Técnico-Pedagógicos da Direcção Regional de Educação de Lisboa, tendo acompanhado o projecto pedagógico-artístico e exercido funções no âmbito da formação de professores do 1.º Ciclo e Pré-Escolar, na área da Expressão e Educação Musical, Dramática e Plástica no Pré-Escolar e 1º Ciclo. Colaborou com a Escola Superior de Educação de Lisboa e com o Instituto Superior de Educação e Ciências, como professor cooperante, no acompanhamento da prática pedagógica de formandos do Curso de Professores do Ensino Básico (1.º Ciclo). Em 1996 exerceu funções docentes no Ensino Precoce das Línguas em França. Desde 1998 exerce funções no Ensino Português em França. Participou na experimentação do Quadro de Referência para o Ensino do Português no Estrangeiro (2004/2008). Foi Docente de Apoio Pedagógico na Coordenação Geral do Ensino em França de 2005 a 2010. Actualmente está colocada, em Comissão de Serviço, no EPE-França, no núcleo Horário RPA 43 da região parisiense.
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