Declaração de Rectificação 2085/2010, de 13 de Outubro
Rectificação ao aviso n.º 12099, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010
Declaração de rectificação 2085/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o anexo i do aviso 12099/2010, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010, rectifica-se que onde se lê «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público, aprovado pelo Despacho 4183/2007, do MCTES, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007» deve ler-se «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho 14474/2010, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 16 de Setembro de 2010». Há ainda lugar a aditamento ao referido anexo do Decreto-Lei 70/2010, de 16 de Junho.
1 de Outubro de 2010. - O Presidente do Júri, Dr. António José Duarte da Fonseca.
203771955
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1192288.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2010-06-16 -
Decreto-Lei
70/2010 -
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção, tomando medidas para aumentar a possibilidade de inserção dos seus beneficiários e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, à segunda alteração à Lei n.º 13 (...)
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