Anúncio de concurso urgente n.º 410/2010
Hora de disponibilização: 18:31
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505330768 - Município da Covilhã
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Compras e Concursos
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Telefone: 00351 275330600
Fax: 00351 275330622
Endereço Electrónico: compras@cm-covilha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção do funicular de S. João - Covilhã
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um funicular. Os trabalhos compreendem: Arquitectura paisagística - preparação de trabalhos demolições levantamentos, betões e alvenarias, revestimentos e capeamentos, pavimentos, elementos metálicos, equipamento mobiliário, plantações, rega, fundações e estruturas, funicular e CCTV - projecto, maquinaria da estação superior, carruagens, carris e elementos de via, equipamento eléctrico, trabalhos de montagem e electrificação, CCTV e sistema de áudio, água e esgotos - distribuição de água, iluminação pública, elevador vertical.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45234240
Valor: 1600000.00 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Largo S. João de Malta - Ligação da Rua da Tapada - Rua Mateus Fernandes - Covilhã
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Código NUTS: PT16A
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração de acordo com o modelo constante do anexo I, proposta com indicação do preço contratual, elaborada de acordo com o anexo
III, nota justificativa do preço proposto, plano de trabalhos, esquema em diagramas do faseamento da obra, plano de mão-de-obra, plano de equipamentos, plano de pagamentos, memória descritiva e justificativa, declaração de aceitação do conteúdos do caderno de encargos, declaração do preço contratual e lista de preços unitários e mapa de quantidades de trabalho.
Habilitação de empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios com estrutura metálica, na 1.ª categoria e em classe que cubra o preço contratual ou, a 15.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta.
As 1.ª e 4.ª subcategorias da 1.ª categoria, das 6.ª e 8.ª subcategorias da 2.ª categoria, das 1.ª, 9.ª, e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, da
2.ª subcategoria da 5.ª categoria e nas classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Compras e Concursos
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Telefone: 00351 275330600
Fax: 00351 275330622
Endereço Electrónico: compras@cm-covilha.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio da Covilhã
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6200 151
Localidade: Covilhã
Telefone: 00351 275330600
Fax: 00351 275330622
Endereço Electrónico: compras@cm-covilha.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/10/07 18:30:03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O programa de concurso encontra-se integralmente disponibilizada de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pelo Municipio da Covilhã: http://www.vortalgov.pt
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O Caderno de Encargos encontra-se integralmente disponibilizada de forma gratuita na plataforma electrónica utilizada pelo Municipio da Covilhã: http://www.vortalgov.pt
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A escolha do concurso público urgente fundamenta-se no n.º 2 do art.º 51 do Decreto-Lei 72-A/2010 de 18 de Junho, com as necessárias adaptações do CCP.
A presente empreitada integra candidatura no âmbito do Quadro de Referencia Estratégico Nacional (QREN) Programa Operacional
Regional do Centro - Mais Centro Eixo II - Mobilidade Urbana.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Fino Gil Barreiros
Cargo: Vereador em Permanencia
403773712
