Deliberação (extracto) 1801/2010, de 4 de Outubro
Chefe de equipa do serviço de urgência - Maria Amélia Teixeira Vieira
Deliberação (extracto) n.º 1801/2010
Por deliberação do Conselho de Administração, de 09/09/2010
Maria Amélia Teixeira Vieira - Assistente Graduada Sénior de Cirurgia nomeada em Comissão de Serviço para o cargo de Chefe de Equipa do Serviço de Urgência nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 177/09 de 04/08, com efeitos 01 Setembro de 2010.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do tribunal de contas, de acordo com o disposto no artigo 46 n.º 1, conjugado com o artigo 114 n.º 1 da Lei 98/97, de 26/08).
Data: 28/09/2010. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.
203745232
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1190531.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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