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Despacho (extracto) 15101/2010, de 4 de Outubro

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Sumário

Transição para a categoria de técnico principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de Higiene Oral, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., precedendo concurso interno de acesso limitado

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 15101/2010

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 09.09.2010:

Transitam, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de técnico principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado, nos termos do artigo 63.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro e do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, Lei 59/2008, de 11 de Setembro, os seguintes profissionais:

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

Centro de Saúde de Benfica

Isabel Rodrigues da Silva

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central

Centro de Saúde de Alameda

Helena Paula Santos Natário

Centro de Saúde de Alcântara

Ana Beatriz Antónia do Carmo Guerreiro

Centro de Saúde de S. Mamede/Santa Isabel

Helena Isabel Costa Dâmaso

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras

Centro de Saúde de Carnaxide

Vanda Cristina Monteiro Vieira Pinho

Centro de Saúde de Oeiras

Nazaré da Conceição Soares Gonçalves

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas

Centro de Saúde de Odivelas

Rute Carla Fernandes Horta Videira

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora

Centro de Saúde da Reboleira

Ana Cristina Salgado Ferreira Bernardo Guerra

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais

Centro de Saúde de Cascais

Maria Helena Marques Viegas

Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira

Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria

Filomena Baltazar Serralha de Jesus

Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul

Centro de Saúde de Torres Vedras

Ana Raquel Soares da Silva Stoltenborg

Lisboa, 10 de Setembro de 2010. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Luís Anastácio Ferreira Afonso.

203745354

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1190376.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-15 - Decreto-Lei 442/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado em anexo ao presente Decreto Lei, que visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares.

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 1999-12-21 - Decreto-Lei 564/99 - Ministério da Saúde

    Estabelece o estatuto legal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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