Deliberação (extracto) 1711/2010, de 21 de Setembro
Licença sem vencimento da enfermeira especialista Marília dos Santos Rua
Deliberação (extracto) n.º 1711/2010
Por deliberação do Conselho de Administração de 09/09/2010:
Marília dos Santos Rua, Enfermeira Especialista em Saúde Materna Obstetrícia do ex-quadro de pessoal do HIP - Aveiro, concedida Licença sem Vencimento nos termos do n.º 1 do artigo 234.º do Decreto-Lei 59/2008 de 11 de Agosto, com efeitos a 30/06/2009. (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
2010/09/15. - A Coordenadora Técnica, Maria Margarida Nogueira Marques.
203696503
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1188064.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
-
2008-03-27 -
Decreto-Lei
59/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera os limites das zonas de protecção especial de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde, definidos nos anexos XXIV e XXV do Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro.
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