Despacho 13592/2010, de 25 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 165/2010, Série II de 2010-08-25.
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Data:
2010-08-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042088-D, Francisco Armando Moreira da Silva
Despacho 13592/2010
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o sargento em seguida mencionado passe à situação de reserva, a seu pedido, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Quadro de Sargentos MMT
SAJ MMT Q042088-D, Francisco Armando Moreira da Silva, BA5.
Conta esta situação desde 02 de Março de 2010.
Ministério da Defesa Nacional, 8 de Março de 2010. - O Chefe do Estado-Maior, Luís Evangelista Esteves de Araújo, GEN/PILAV.
203615349
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1183491.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-25 -
Decreto-Lei
236/99 -
Ministério da Defesa Nacional
Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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