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Relatório 28/2010, de 17 de Agosto

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Sumário

Relatório e contas de 2009

Texto do documento

Relatório 28/2010

Relatório sobre o Exercício de 2009 da SONAEGEST Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA

I - Actividade Desenvolvida

Imobiliário Fechados IMOSONAE DOIS e IMOSEDE, que em conjunto apresentam no final de 2009 um Valor Líquido Global de 336.744.636 Euros.

Face à actual conjuntura económica e consequentes implicações no mercado imobiliário, não foi ainda em 2009 que se tiraram conclusões definitivas sobre o estudo realizado em 2008, com acompanhamento de especialistas contratados para esse efeito, sobre a possibilidade da alargar a actividade da SONAEGEST para a gestão de outros Fundos de Investimento Imobiliário ou de aumentar as carteiras de aplicações imobiliárias dos actuais Fundos sob gestão.

Actividade do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS

Em 2009 não foram adquiridos nem alienados activos deste Fundo, que no final do ano tinha o capital representado por 2.583.607 unidades de participação com valor nominal global de 128.870.019,21 Euros e era detido por um único Participante.

Em 31 de Dezembro de 2009 o Valor Líquido Global do Fundo IMOSONAE DOIS atingiu o montante de 192.833.366,35 Euros, o que traduz um acréscimo de 7,1 % relativamente ao valor verificado no final de 2008 - acréscimo que se ficou a dever fundamentalmente à evolução favorável dos valores em Disponibilidades em resultado da actividade operacional, e dado não terem sido distribuídos rendimentos acumulados no Fundo (como aconteceu em 2008) e não ter sido realizada nenhuma aquisição de imóveis para a carteira de aplicações.

Actividade do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE

Em 2009 a actividade do Fundo IMOSEDE centrou-se na conclusão da construção de novos edifícios no Lote 2 da Maia, licenciado pelo Alvará de Loteamento da 1.ª Fase e respectivo Aditamento, emitidos pela Câmara Municipal da Maia.

Durante o ano foram concluídas as obras de construção do Armazém Sul (com 23.185 m2 de área de implantação), as obras de construção da Torre de Escritórios (com 5 andares e uma área de implantação de 2.220 m2) e a obra de expansão do armazém já existente (Armazém Centro), cuja área de construção é de 29.330 m2. Preve-se no 1.º semestre de 2010 concluir-se alguns acabamentos da zona de armazenagem de frio do Armazém Centro.

Tal como já havia sido feito em 2008, para dotar o Fundo dos capitais necessários para continuar a levar a cabo este projecto de construção, foi deliberado em Assembleia de Participantes novo aumento de capital do Fundo - tendo tal aumento sido realizado em Maio de 2009, através da subscrição de 20.687 novas Unidades de Participação a 725,0961 Euros cada, num total de 15.000.063,02 Euros.

No final de 2009, o capital do Fundo IMOSEDE estava representado por 190.247 unidades de participação com o valor nominal global de 95.123.500 Euros, detido por três participantes.

Em 31 de Dezembro de 2009 o Valor Líquido Global do Fundo atingiu o montante de 143.911.269,71 Euros, o que traduz um acréscimo de 22,5 % relativamente ao valor verificado no final de 2008.

II - Situação Económica e Financeira

O total de proveitos obtidos pela Sonaegest em 2009 manteve-se praticamente igual ao do período anterior, tendo no final do ano ascendido a 840.831,55 Euros (840.554,91 Euros em 2008). Para esta situação contribuiu a evolução positiva nas Comissões de Gestão cobradas aos Fundos - com um acréscimo de cerca de 8 % face ao ano anterior - e a evolução negativa dos juros e proveitos equiparados, força do nível baixo das taxas de juro.

O total de custos teve uma redução de 27,6 % em relação ao período anterior, ascendendo no final do ano de 2009 a 479.865,06 Euros (663.192,87 Euros em 2008, que inclui os honorários dos especialistas contratados para o estudo sobre a actividade potencial da SONAEGEST, referido anteriormente).

O Resultado antes de impostos no final de 2009 atingiu o valor positivo de 360.966,49 Euros (177.362,04 Euros em 2008), traduzindo uma acréscimo de 103,5 % relativamente ao ano anterior.

O Activo Total teve uma evolução positiva de 12,4 % em resultado da variação positiva das rubricas de Outros Activos e de Disponibilidades e o Passivo teve uma diminuição de cerca de 17 % face ao período anterior.

A evolução favorável verificada nos Resultados teve efeito na rendibilidade do activo (Resultados antes de impostos/Activo líquido) que passou de 9,2 % no final de 2008 para 16,6 % no final de 2009.

Os Capitais Próprios no final de 2009 ascendiam a 2.062.218 Euros e representavam 94,6 % do activo líquido total. A evolução positiva dos Capitais Próprios de 14,6 % ficou a dever-se à evolução favorável dos resultados em 2009 e à aplicação do lucro obtido em 2008 em Reservas - contribuindo para uma evolução muito favorável na rendibilidade dos capitais próprios (Resultados antes de impostos/Capitais Próprios) que passou dos 9,9 % verificados no final de 2008 para 17,5 % no final de 2009.

III - Proposta de Aplicação de Resultados

Tendo presente o estipulado no n.º 1 do artigo 97.º do Decreto-Lei 298/92 (Lei-Quadro das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras), propõe-se que o Resultado Líquido do exercício (no montante de EUR 263.082,81) tenha a seguinte aplicação:

Reserva Legal - EUR 26.308,28

Reservas Livres - EUR 168.065,36

Cobertura de prejuízos transitados - EUR 68.709,17.

V - Perspectivas para 2010

A SONAEGEST perspectiva para 2010 a continuação da actividade de gestão dos Fundos de Investimento Imobiliário actualmente sob gestão, podendo aumentar esse número de FUNDOS sob gestão caso essa oportunidade surja e se afigure vantajosa para a rentabilização da sociedade.

Maia, 31 de Março de 2010. - O Conselho de Administração: Eng. Duarte Paulo Teixeira de Azevedo - Dr. George Christopher Lawrie - Dr. Marco Aurélio Lopes Nunes - Dr. Joaquim Fernando de Castro Ribeiro - Dr. André Miguel de Carvalho e Sousa.

Demonstrações dos Rendimentos Integrais em base individual (NCA) para os exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2008

(ver documento original)

O Anexo faz parte integrante da Demonstração dos Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

O Conselho de Administração: Duarte Paulo Teixeira de Azevedo - George Christopher Lawrie - Marco Aurélio Lopes Nunes - André Miguel de Carvalho e Sousa - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - O Técnico de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.

Balanços em base individual (NCA) em 31/12/2009 e 31/12/2008

(ver documento original)

O Anexo faz parte integrante do Balanço a 31 de Dezembro de 2009.

O Conselho de Administração: Duarte Paulo Teixeira de Azevedo - George Christopher Lawrie - Marco Aurélio Lopes Nunes - André Miguel de Carvalho e Sousa - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - O Técnico de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.

Demonstração dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2008

(ver documento original)

O Anexo faz parte integrante da Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

O Conselho de Administração: Duarte Paulo Teixeira de Azevedo - George Christopher Lawrie - Marco Aurélio Lopes Nunes - André Miguel de Carvalho e Sousa - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - O Técnico de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.

Demonstrações das alterações nos capitais próprios nos exercícios findos em 31/12/2009 e 31/12/2008

(ver documento original)

O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Alterações nos Capitais Próprios do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

O Conselho de Administração: Duarte Paulo Teixeira de Azevedo - George Christopher Lawrie - Marco Aurélio Lopes Nunes - André Miguel de Carvalho e Sousa - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - O Técnico de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.

ANEXO

Demonstrações Financeiras da SONAEGEST Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A., a 31 de Dezembro de 2009

(montantes expressos em euros)

Nota introdutória

A SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. foi constituída em 25 de Outubro de 1994 após autorização concedida pelo Banco de Portugal em 10 de Maio de 1994 e tem a sua sede no Lugar do Espido - Via Norte - Maia.

A sociedade tem autorização, concedida através da Portaria 92/94, publicada na 2.ª série do Diário da República de 14 de Junho de 1994, para gerir e administrar o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS, cuja actividade se iniciou em Julho de 1995, como fundo de investimento aberto tendo sido transformado em fundo fechado de subscrição particular em Janeiro de 2004.

A sociedade tem também, desde 6 de Abril de 2006, autorização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários para gerir e administrar o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE, cuja actividade se iniciou em 31 de Julho de 2006, como fundo fechado de subscrição particular.

1 - Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras são as seguintes:

1.1 - Bases de apresentação

As demonstrações financeiras reportadas a 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), apresentadas de acordo com a Instrução 18/2005 do Banco de Portugal.

A adopção das Normas Internacionais de Contabilidade Ajustadas (NCA) ocorreu pela primeira vez em 2006, tendo a data de transição dos princípios contabilísticos definidos no Plano de Contas para o Sistema Bancário para este normativo sido a de 1 de Janeiro de 2006.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei 35/2005 de 17 de Fevereiro e pelo Aviso 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do aviso 1/2005, existem excepções, contudo sem impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.

As demonstrações financeiras da Sociedade em 31 de Dezembro de 2009 estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas, no entanto o Conselho de Administração admite que estas venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

1.2 - As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras são as seguintes:

1.2.1 - Imobilizações

Os activos tangíveis e intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas.

As amortizações são calculadas por duodécimos, com base no método das quotas constantes com base nos seguintes períodos de vida útil:

Activos intangíveis:

Outros (programas informáticos) - 3

Activos tangíveis:

Equipamento - 4-5

1.2.2 - Rédito e especialização dos exercícios

A Sociedade cobra aos Fundos que gere, uma Comissão de Gestão, sendo registada na rubrica "Rendimentos de serviços e comissões" da demonstração dos rendimentos integrais. Esta Comissão de Gestão é cobrada mensalmente e destina-se a remunerar a Sociedade pela gestão dos Fundos IMOSONAE DOIS e IMOSEDE, sendo calculada através da aplicação de uma taxa anual de 0,25 % sobre o Valor Líquido Global de cada Fundo apurado com referência ao último dia de cada mês.

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Nas rubricas de Outros activos e Outros passivos, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.

1.2.3 - Locação Operacional

As rendas de bens utilizados pela Sociedade em regime de aluguer de longa duração e que configuram contratos de locação operacional, são reconhecidas como custo do exercício linearmente ao longo do período do contrato, o que tradicionalmente corresponde à forma de facturação do locador.

1.2.4 - Imposto sobre o rendimento

A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada nos exercícios de 2008 e 2009 encontra-se referenciada na Nota 4.

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto a recuperar/pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 a sociedade não tem situações geradoras de passivos por impostos diferidos.

1.2.5 - Instrumentos Financeiros

Dívidas de Terceiros:

As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.

As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula.

Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira.

Classificação de Capital Próprio ou Passivo:

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumem.

Dívidas a terceiros:

As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal.

Não existem contas a pagar expressas em moeda estrangeira.

Caixa e outras Disponibilidades:

Os montantes incluídos na rubrica de caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

1.2.6 - Gestão de risco financeiro

Os princípios gerais da gestão de riscos são aprovados pelo Conselho de Administração.

Risco de Mercado:

Reveste-se de particular importância no âmbito da gestão de risco de mercado o risco de taxa de juro. A exposição da Sociedade à taxa de juro decorre essencialmente dos valores de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito. Estima-se que a exposição a este risco à data do balanço seja pouco significativa.

Risco de Liquidez:

O risco de liquidez da sociedade é praticamente nulo atendendo não só ao seu objecto mas também às imposições legais em matérias de requisitos de fundos próprios.

Risco de Crédito:

A Sociedade está exposta ao risco de crédito no âmbito da sua actividade operacional corrente, no entanto, este risco encontra-se mitigado pelo facto de os valores a receber serem essencialmente dos Fundos por si geridos (Nota 5 e 15).

A Sociedade está ainda exposta ao risco de crédito associado às aplicações de excedentes de tesouraria, geralmente depósitos a prazo.

1.2.7 - Julgamentos e estimativas

As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras relacionam-se com a estimativa das vidas úteis e análise de imparidade de activos tangíveis e intangíveis.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva.

1.3 - Adopção das Normas IFRS e IFRIC

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, entraram em vigor um conjunto de Normas Internacionais de Relato Financeiro as quais não implicaram impactos ao nível das demonstrações financeiras da Empresa, para além dos resultantes da revisão de 2007 do IAS 1 - Apresentação de Demonstrações Financeiras, a qual introduziu um conjunto de alterações de terminologia das peças das demonstrações financeiras.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009, existia um conjunto de normas emitidas mas que não foram adoptadas pela Sociedade pelo facto da sua aplicação não ser obrigatória para o exercício de 2009. Da entrada em vigor de tais normas não são expectáveis quaisquer impactos para a Sociedade.

2 - Disponibilidades em outras instituições de crédito e aplicações em instituições de crédito

Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Disponibilidades em outras instituições de crédito" inclui depósitos à ordem expressos em euros, os quais são remunerados a taxas normais de mercado, e a rubrica "Aplicações em instituições de crédito" é composta exclusivamente por depósitos a prazo no MILLENNIUM/BCP. Estes depósitos são remunerados a taxas de mercado (taxas anuais brutas compreendidas entre 0,46 % e 2,80 %) e têm vencimento em 6 de Janeiro de 2010 e 30 de Janeiro de 2009, respectivamente.

3 - Outros activos tangíveis e intangíveis

Os movimentos ocorridos nas rubricas de "Outros activos tangíveis" e "Activos intangíveis" durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2009 são como segue:

(ver documento original)

4 - Imposto sobre o rendimento do exercício

A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas à taxa de 12,5 % até ao limite de 12.500 Euros de matéria colectável e de 25 % para a matéria colectável acima daquele limite e correspondente Derrama (10 %).

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais podem ser objecto de revisão por parte da Administração Fiscal, durante quatro anos. Em virtude desta regra, as declarações fiscais da Sociedade respeitantes aos exercícios de 2006 a 2009 ainda poderão vir a ser revistas e alteradas as matérias colectáveis declaradas. No entanto, o Conselho de Administração da Sociedade entende que qualquer liquidação adicional que possa resultar dessas revisões não será significativa para as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.

O valor da rubrica "Passivos por Impostos Correntes", em 31 de Dezembro de 2009 corresponde ao IRC a pagar relativo ao exercício de 2009 (estimativa de imposto do exercício deduzida do valor de retenções na fonte e pagamentos por conta realizados no exercício). Em 2008, o valor corresponde ao IRC a recuperar que estava registado na rubrica "Activos por Impostos Correntes".

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto verificadas nos exercícios de 2009 e 2008 pode ser demonstrada como segue:

(ver documento original)

5 - Outros activos e outros passivos

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o detalhe dos outros activos e dos outros passivos era o seguinte:

(ver documento original)

Os valores devedores acima reflectidos não se encontram vencidos e não apresentam qualquer sinal de imparidade, sendo o seu valor contabilístico próximo do seu justo valor.

A rubrica de "Custos com Pessoal" diz respeito a valores de remuneração a liquidar durante o exercício seguinte referente a valores de Férias e Subsídio de Férias e a remunerações variáveis a pagar, referentes ao exercício de 2009.

6 - Capital social

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o capital social está representado por 160.000 acções com o valor nominal de EUR 5,00 cada, sendo detido pelas seguintes entidades:

(ver documento original)

As demonstrações financeiras da Sociedade são integradas nas demonstrações financeiras consolidadas da Sonae, SGPS, S. A., cuja sede social é no Lugar do Espido, Via Norte, Maia. As demonstrações financeiras dos Fundos sob gestão são integradas nas demonstrações financeiras consolidadas da Sonae, SGPS, S. A. (consolidados pelo método de consolidação integral) e da Sonae Capital, SGPS, S. A. (apenas o Fundo de Investimento Imosede, consolidado pelo método da equivalência patrimonial), ambas com sede social no Lugar do Espido, Via Norte, Maia.

O resultado líquido por acção básico foi calculado através da divisão simples entre o resultado líquido e o número de acções acima apresentado. Não existem em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 quaisquer efeitos diluidores do resultado por acção.

7 - Outras reservas e resultados transitados

O detalhe da variação destas rubricas foi o seguinte:

(ver documento original)

A Sociedade está sujeita à constituição de uma reserva legal, por afectação de 10 % do resultado líquido de cada exercício, até à concorrência do capital social. De acordo com a legislação em vigor, esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

De acordo com a deliberação da Assembleia Geral de 31 de Março de 2009, a Sociedade transferiu o resultado do exercício de 2008 para as rubricas "Reserva Legal" e"Outras Reservas".

8 - Juros e rendimentos similares

Esta rubrica tem a seguinte composição:

(ver documento original)

9 - Rendimentos de serviços e comissões

Pelo exercício da actividade de gestão e administração dos Fundos de Investimento Imobiliário IMOSONAE DOIS e IMOSEDE, a Sociedade cobra mensalmente aos Fundos uma Comissão de Gestão, calculada com base numa taxa anual nominal de 0,25 % sobre o Valor Líquido Global dos Fundos e apurada no final de cada mês.

(ver documento original)

Conforme referido na Nota Introdutória, a actividade da Sociedade consiste na administração, gestão e representação de dois Fundos de Investimento Imobiliário Fechados, cujas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 se podem resumir como segue:

(ver documento original)

10 - Custos com pessoal

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no exercício de 2008 a rubrica de custos com pessoal tem a seguinte composição:

(ver documento original)

Durante o exercício de 2009 a Sociedade teve ao seu serviço dois colaboradores e até 31 de Julho de 2009 teve também um membro do Conselho de Administração remunerado.

As remunerações do membro executivo do Conselho de Administração da Sociedade e dos Colaboradores, inclui uma parte de remuneração variável baseada na avaliação do desempenho efectivo.

A 31 de Julho de 2009, o Administrador executivo apresentou renúncia ao cargo, tendo recebido, a título de compensação global pela cessação do cargo de Administrador, o montante de 208.000 Euros. Os valores relativos a remunerações variáveis do Administrador cessante que estavam especializados e não pagos, foram anulados na mesma data - justificando o valor negativo em Remunerações Adicionais no quadro acima.

A remuneração dos membros do Conselho de Administração da Sociedade e do Orgão de Fiscalização (Deloitte & Associados, SROC, S. A.), auferidas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, tem a seguinte composição:

(ver documento original)

11 - Gastos gerais administrativos

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e no exercício de 2008 esta rubrica tem a seguinte composição:

(ver documento original)

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica Serviços especializados inclui entre outros, os montantes de

13.250 Euros relativos a serviços de auditoria interna prestados pela SC Sociedade de Consultadoria, S. A. (11.500 Euros em 2008);

7.482 Euros relativos a serviços administrativos prestados pela Modelo Continente Hipermercados, S. A. (14.964 Euros em 2008),

2.689 Euros relativos a serviços de apoio legal e de solicitadoria prestados pela SC Sociedade de Consultadoria, S. A. (8.520 Euros em 2008).

Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica incluía 241.005 Euros relativos a serviços de consultadoria relativamente à probabilidade de alargar a actividade da SONAEGEST para a gestão de outros fundos ou alargamento das actuais carteiras de aplicações dos actuais Fundos sob gestão

12 - Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento apurado nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi de 97.883,68 Euros e 52.338,58 Euros, respectivamente.

13 - Outros resultados de exploração

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, no valor de outros resultados de exploração estão incluídos, respectivamente, 15.450,26 Euros e 66.039,11 Euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado suportado pela Sociedade e que não é dedutível em termos fiscais.

14 - Locação operacional

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade tinha celebrado contratos de locação operacional cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

(ver documento original)

Durante os exercícios de 2009 e de 2008, a Sociedade suportou como custo do exercício, custos com os referidos contratos de locação de 29.777 Euros e 16.431 Euros, respectivamente.

15 - Partes relacionadas

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os principais saldos e transacções com entidades do Grupo Sonae, SGPS são os seguintes:

(ver documento original)

Para além das transacções acima identificadas não existem outras transacções com empresas relacionadas.

16 - Aprovação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram aprovadas em 31 de Março de 2010 pelo Conselho de Administração. Contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas.

Certificação legal das contas

Introdução

1 - Examinámos as demonstrações financeiras anexas de SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. ("Sociedade"), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2009 que evidencia um total de 2.179.061,62 Euros e capitais próprios de 2.062.218,11 Euros, incluindo um resultado líquido de 263.082,81 Euros, as demonstrações do rendimento integral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa no exercício findo naquela data e o correspondente anexo.

Responsabilidades

2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração da Sociedade, a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Sociedade, os rendimentos integrais das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

3 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

4 - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira de Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S.A em 31 de Dezembro de 2009, os rendimentos integrais das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.

Porto, 31 de Março de 2010. - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por António Manuel Martins Amaral.

Relatório e parecer do fiscal único

Aos Accionistas de Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi conferido, vimos submeter à vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas de Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. ("Sociedade"), relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.

Acompanhámos a evolução da actividade e os negócios da Sociedade, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimentos do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Sociedade todas as informações e esclarecimentos solicitados.

No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço em 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações do rendimento integral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa no exercício findo naquela data e o correspondente anexo, e emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas. Adicionalmente, procedemos a uma revisão do Relatório de Gestão do exercício de 2009 preparado pelo Conselho de Administração da Sociedade e da proposta de aplicação de resultados nele incluída.

Face ao exposto, somos de opinião que, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade o nosso apreço pela colaboração que nos prestaram.

Porto, 31 de Março de 2010. - Deloitte & Associados, SROC, S. A., representada por António Manuel Martins Amaral.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1182176.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-12-31 - Decreto-Lei 298/92 - Ministério das Finanças

    Aprova o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras.

  • Tem documento Em vigor 1994-02-07 - Portaria 92/94 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ALTERA OS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS PARA A EXPLORAÇÃO DA INDÚSTRIA DE TRANSPORTES DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS, A SEREM OBSERVADOS NO CONCURSO PARA A ATRIBUIÇÃO DE 32 LICENÇAS PARA O CONCELHO DE OEIRAS.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-17 - Decreto-Lei 35/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/51/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as Directivas n.os 78/660/CEE (EUR-Lex), 83/349/CEE (EUR-Lex), 86/635/CEE (EUR-Lex) e 91/674/CEE (EUR-Lex), do Conselho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabil (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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