Alteração de posicionamento remuneratório
No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/2, torno público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo indicados, na sequência de modificação da sua situação jurídico-funcional, motivada por alteração da posição remuneratória.
João Manuel Acabado Rato, Sandra Marina Pereira de Figueiredo e Vanessa Patrícia Guimarães de Brito Gaspar, Técnicos Superiores, com efeitos a 01/01/2010, todos para a 3.ª posição, nível 19.
Marisa Isabel Veiga Bacalhau e Célia da Conceição Balancho Gomes, Técnicas Superiores, com efeitos a contar de 01/01/2010, para a posição 4.ª, nível 23.
Zélia Maria Charraz Parreira, Técnica Superior, com efeitos a contar de 01/01/2010, para a posição 5.ª, nível 27.
Joaquim José Lopes Cadeirinhas, Técnico Superior, com efeitos a contar de 16/04/2010, para a posição 6.ª, nível 31.
Lina Cristina de Oliveira Pancadas, Rui Duarte Oliveira Pinto e José Manuel Valente Pelica, Assistentes Técnicos com efeitos a contar de 01/01/2010, todos para a posição 9.ª, nível 14.
Maria Virgínia José Cesário, Assistente Técnica com efeitos a contar de 01/01/2010, para a posição 7.ª, nível 12.
Hélder José Barqueta Condeça Feliciano, Ana Paula Barqueta Feliciano, Joaquim António da Silva Marques e Joaquim António Ferro Limpo, Assistentes Técnicos, com efeitos a 01/01/2010, todos para a posição 6.ª, nível 11.
José Maria Montezo Lebre, Assistente Técnico, com efeitos a 01/01/2010, para a posição 2.ª, nível 7.
António Nunes Rita Carrasco, Helena Maria Pinto da Costa Cadeirinhas, António Francisco Perfeito Lima, José Francisco Figueira Moita, Luís Miguel Fortunato Mestre, Luísa da Conceição Sousa Fragoso Godinho e Ana Maria dos Reis Barreiros Aljustrel, Assistentes Operacionais, com efeitos a contar de 01/01/2010, todos para a posição 6.ª, nível 6.
António Miguel Cuco Borralho e Norberto Manuel Pé-Curto Oca, Assistentes Operacionais, com efeitos a contar de 01/01/2010, para a posição 5.ª, nível 5.
José Manuel Neves e Maria Isabel Sameiro Patinho Costa, Assistentes Operacionais, com efeitos a contar de 01/01/2010, para a posição 4.ª, nível 4.
Marta Isabel Candeias dos Santos, Jacinto Palma Batista Montezo e Ricardina Maria Raposo Geadas, Assistentes Operacionais, com efeitos a contar de 01/01/2010, todos para a posição 2.ª, nível 2.
Paços do Município de Moura, 13 de Julho de 2010. - O Presidente da Câmara, José Maria Prazeres Pós de Mina.
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