Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 15057/2010, de 29 de Julho

Partilhar:

Sumário

Aposentação de trabalhador

Texto do documento

Aviso 15057/2010

Aposentação de Trabalhador

Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, 27. Fevereiro, José António da Costa Tomé, vereador em regime de permanência, responsável pela direcção e gestão dos recursos humanos torna público, no uso das competências delegadas pelo Senhor Presidente da Câmara em 30. Outubro. 2009, ao abrigo dos art.s 68.º e 69.º da Lei 169/99, de 18. Setembro, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11. Janeiro, que foi desligado do serviço em 01. Julho, por motivo de aposentação, o trabalhador Afonso Sabino Nunes Júnior, Assistente Operacional, colocado entre a posição remuneratória 7.ª e 8.ª e o nível remuneratório 7 e 8;

Paços do Município da Lourinhã, 22 de Julho de 2010. - O Vereador Responsável pela DGRH, José António da Costa Tomé

303518279

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1178348.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda