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Portaria 560/2010, de 26 de Julho

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Sumário

Promoção a major do capitão NIM 04771992, João Baptista

Texto do documento

Portaria 560/2010

Por portaria de 06 de Janeiro de 2010 de S. Ex.ª o general Chefe do Estado-Maior do Exército foi promovido ao posto de major, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer às condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, alínea c) do n.º 1 do 217.º e 240.º do referido Estatuto, o:

CAP CAV 04771992 - João António Carvalho Baptista.

Este oficial conta a antiguidade no novo posto desde 01 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhe são devidos os respectivos vencimentos, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

É promovido para o quadro.

Fica posicionado na lista geral de antiguidades do seu Quadro Especial à esquerda do MAJ CAV 05174193 - Jorge Manuel Faustino Rainha.

22 de Março de 2010. - O Chefe da Repartição, José António da Fonseca e Sousa, COR INF.

203504524

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1176434.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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