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Aviso 14324/2010, de 20 de Julho

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Sumário

Homologação de contratos

Texto do documento

Aviso 14324/2010

Vítor Manuel Guerreiro da Encarnação, Director do Agrupamento Vertical de Escolas de Ourique, no uso das suas competências delegadas pelo Despacho 10981/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Abril de 2008, homologo os Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, celebrados nos termos da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de processo concursal previsto no Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro.

(ver documento original)

Agrupamento Vertical de Ourique, 6 de Julho de 2010. - O Director, Vítor Manuel Guerreiro da Encarnação.

303454272

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1175124.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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