Despacho (extracto) 11595/2010, de 16 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 137/2010, Série II de 2010-07-16.
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Data:
2010-07-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação das comissões de serviços como chefes de divisão dos licenciados Henrique de Jesus Lourenço dos Santos, Luís Nuno Borges Duarte Silva, Maria de Santa Teresinha Barroso Abecassis, Maria José Silva Reis Espírito Santo e Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio
Despacho (extracto) n.º 11595/2010
Por meus despachos de 28 de Junho de 2010, foram renovadas, nos termos do artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005 de 30 de Agosto e com as alterações introduzidas pelas Leis n.º s 64-A/2008 de 31 de Dezembro e 3-B/2010 de 28 de Abril, as comissões de serviços como Chefes de Divisão:
a) Na Divisão de Apoio Transversal, do licenciado Henrique de Jesus Lourenço dos Santos;
b) Na Divisão de Renováveis e Inovação, do licenciado Luís Nuno Borges Duarte Silva;
c) Na Divisão para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, da licenciada Maria de Santa Teresinha Barroso Abecassis;
d) Na Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direcção de Serviços de Electricidade, da licenciada Maria José Silva Reis Espírito Santo;
e) Na Divisão de Planeamento e Estatística, da licenciada Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio.
05 de Julho de 2010. - O Director-Geral, José Perdigoto.
203471193
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1174527.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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