Despacho 11449/2010, de 14 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 135/2010, Série II de 2010-07-14.
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Data:
2010-07-14
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Documento na página oficial do DRE
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Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do (9313708) primeiro-grumete C RC João Pedro de Oliveira
Despacho 11449/2010
Por despacho de 25 de Março de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, nos termos da alínea c) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 305.º, e n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9313708, primeiro-grumete C RC João Pedro de Oliveira, a contar de 18 de Dezembro de 2009.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9302508, segundo-marinheiro C RC Maria Deolinda Fechas Martins, e à direita do 9306608, segundo-marinheiro C RC Márcio Alexandre Gabriel Vitorino.
25 de Março de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.
203466203
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1173959.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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