1 - Por aviso publicado no Diário da República, n.º 95, 2.ª série, de 17.05.2010, na Bolsa de Emprego Público (BEP) e no Diário de Notícias de 19.05.2010, publicitou a Direcção-Geral da Saúde o procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Epidemiologia, dando assim cumprimento aos procedimentos prévios estabelecidos nos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro;
2 - Constituído o júri nos termos do n.º 3 da lei supracitada, elaborou a proposta de nomeação respectiva, fundamentando-a na reconhecida aptidão técnica do candidato Carlos Manuel de Orta Gomes, para preenchimento do cargo posto a concurso, demonstrando ainda no decurso da entrevista, que o curriculum apresentado correspondia às funções do cargo, revelando grande interesse e experiência pela área em concurso, competências específicas ao perfil que se pretende para Divisão de Epidemiologia, nomeadamente, elevada capacidade de liderança e dinamização de equipas, autoconfiança, capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, aceitação e gestão da mudança e capacidade de síntese e gestão do tempo, devidamente defendido na fase final da entrevista pública, do qual se publica síntese ilustrativa;
3 - Por isso, e nos termos dos n.os 8 e 9 do artigo 21.º da lei invocada, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o assistente graduado da carreira médica de Saúde Pública do mapa de pessoal do Centro de Saúde do Lumiar, licenciado Carlos Manuel de Orta Gomes, no cargo de chefe de divisão de Epidemiologia desta Direcção-Geral, com efeitos a 15.06.2010, podendo o nomeado optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da citada lei.
Lisboa, 24 de Junho de 2010. - O Director-Geral, Francisco George.
Nota curricular
Carlos Manuel de Orta Gomes, nasceu em 15 de Outubro de 1956, em Lisboa.
Médico, Assistente Graduado de Saúde Pública, inscrito nos Colégios das Especialidades de Saúde Pública e de Medicina do Trabalho e na Competência de Gestão dos Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos.
Desde 11 de Junho de 2007 Chefe da Divisão de Epidemiologia, na Direcção-Geral da Saúde. No âmbito das relações com o European Center for Disease Prevention and Control (ECDC), desempenha funções de Focal Point for Training (2008), Focal Point for Health Threat (2008), Focal Point for Scientific Advice (2008) e Main National Contact Point for Epidemiological Surveillance (2007).
2010 - Equivalência curricular ao Ciclo de Estudos Especiais em Epidemiologia criado pela Portaria 1065/2009 de 16 de Setembro.
2009 - Curso "Microbiological and Epidemiological Aspects of Outbreaks Investigations", no RIVM, em Bilthoven, na Holanda.
2008 - Curso "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública".
2007 - "Training Course on Communicable Disease Outbreak Investigation" organizado pelo ECDC em Madrid.
2006 - Integra o Grupo Técnico de Estudos e Planeamento da Saúde do Centro Regional de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo.
2001
2007 - Assistente Graduado de Saúde Pública no Centro de Saúde do Lumiar em Lisboa, Autoridade de Saúde, membro e chefia do Serviço de Saúde Pública, vogal e Presidente da Junta Médica de Avaliação de Incapacidade para os Centros de Saúde do Lumiar e de Alvalade, apoio à Direcção do Centro de Saúde na área do Planeamento em Saúde, Orientador de Formação do Internato Complementar de Saúde Pública.
Assessor para a Saúde Ocupacional, a tempo parcial, na Direcção-Geral da Saúde, integrou o grupo de trabalho criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2001,de 5 de Maio, que elaborou o Plano Nacional de Acção para a Prevenção, representou o Ministério da Saúde na Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças Profissionais e na Comissão Permanente para a Revisão e Actualização da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, e deu apoio a outras actividades da Divisão de Saúde Ocupacional.
2001 - Acção de formação "Análise Estatística de Dados Biomédicos com o apoio do Programa SPSS" organizada pela ARSLVT.
1990-2000 - Na Administração Regional de Saúde de Setúbal, depois Sub-Região de Saúde de Setúbal, foi coordenador da equipa clínica do segundo Inquérito CINDI, Coordenador Distrital de Saúde Ocupacional, membro da Equipa de Nível 1 de Saúde do Ambiente, membro da Função de Apoio Interno para a área da Saúde Ocupacional, representante da Sub-Região no Conselho Geral do Hospital de Nossa Senhora do Rosário.
1999-2000 - Curso de pós graduação à distância "Fundamentos de diseño y estadística" ministrado pelo Laboratori d'Estadística Aplicada i de Modelització da Universidade Autónoma de Barcelona, com duração de um ano lectivo.
1998-2000 - Director do Centro de Saúde da Quinta da Lomba, no Concelho do Barreiro.
1995-1997 - Curso de Medicina do Trabalho na Escola Nacional de Saúde Pública.
1996 - Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Pública.
1990-1996 - Assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde do Barreiro e mais tarde no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, no Concelho do Barreiro, foi Autoridade de Saúde, chefe do Serviço de Saúde Pública, chefe do Serviço de Planeamento e Controlo, Orientador de Formação do Internato Complementar de Saúde Pública.
1988-1989 - Assessor do Coordenador do Internato Complementar de Saúde Pública da Zona Sul.
1985-1988 - Internato Complementar de Saúde Pública.
1981-1985 - Internato Geral no Hospital de Pulido Valente e no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.
1980 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa.
203451753
