Em conformidade com o estipulado no artigo 61.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro, e com o estabelecido no decreto-lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">decreto-lei 107/2008, de 25 de Junho, o reitor da Universidade dos Açores aprovou a adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Literários, do Departamento de Línguas e Literaturas Modernas, após ter ouvido os conselhos científico e pedagógico, nos termos da acção configurada da alínea b) do n.º 1 do artigo 48.º com a alínea a) do artigo 55.º e o n.º 6 do artigo 63.º dos Estatutos, aprovados pelo Despacho Normativo 65-A/2008, de 10 de Dezembro. Nesta sequência, e após o registo número R/B-AD - 185/2009, de 28 de Outubro, do Director-Geral do Ensino Superior, publicado pelo despacho do n.º 8701/2010, no Diário da República (2.ª série), de 21 de Maio, determino, ao abrigo da alínea b) do despacho de delegação de competências n.º 3024/2007, de 28 de Dezembro, a publicação da estrutura curricular e plano de estudos do referido ciclo de estudos, nos termos que se seguem:
Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Literários
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade dos Açores.
2 - Unidade orgânica: Departamento de Línguas e Literaturas Modernas.
3 - Curso: Estudos Literários
4 - Grau: doutor.
5 - Área científica predominante do curso: Estudos Literários.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso: seis semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: Literatura Brasileira; Literatura Comparada; Literatura Francesa; Literatura Grega; Literatura Infantil e Juvenil; Literatura Inglesa; Literatura Italiana; Literatura Latina; Literatura Norte-Americana; Literatura Portuguesa; Teoria da Literatura.
9 - Áreas de especialidade e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Doutoramento em Estudos Literários
Especialização em Literatura Brasileira
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Especialização em Literatura Comparada
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Especialização em Literatura Francesa
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Especialização em Literatura Grega
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Especialização em Literatura Infantil e Juvenil
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Especialização em Literatura Inglesa
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
Especialização em Literatura Italiana
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Especialização em Literatura Latina
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Especialização em Literatura Norte-Americana
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Especialização em Literatura Portuguesa
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
Especialização em Teoria da Literatura
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
Ponta Delgada, 15 de Junho de 2010. - O Vice-Reitor, José Luís Brandão da Luz.
203378035