Declaração de rectificação 1098/2010
O despacho 6333/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares e Ambientais, da Universidade de Évora, contém algumas incorrecções, pelo que, onde se lê:
«No uso das competências que são conferidas na alínea b) do Artigo 92.º da Lei 62/2007 de 10 de Setembro foi, em conformidade com os Decretos -Lei n.os 42/2005 de 22 de Fevereiro e 74/2006 de 24 de Março, alterado pelo do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho, aprovada a adequação do curso de Mestrado em Marketing Agro-Alimentar Economia Agrícola da Universidade de Évora, ao curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares, conducente ao grau de mestre em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares, tendo sido registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B - AD - 914/2007.»
deve ler-se:
«No uso das competências que são conferidas na alínea b) do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro, foi, em conformidade com os Decretos-Leis 42/2005, de 22 de Fevereiro e 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, aprovada a adequação do curso de mestrado em Marketing Agro-Alimentar Economia Agrícola da Universidade de Évora, ao curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares e Ambientais, conducente ao grau de mestre em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares e Ambientais, tendo sido registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/B - AD - 914/2007.»
27 de Maio de 2010. - A Directora dos Serviços Académicos, Margarida Cabral.
203326802
