Despacho 9584/2010, de 7 de Junho
Designação das individualidades de reconhecido mérito que integram a Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura
Despacho 9584/2010
Por despacho de 28 de Abril de 2010, da Ministra da Cultura, foi homologada a designação das individualidades de reconhecido mérito, a seguir mencionadas, que integram a Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, no âmbito do Conselho Nacional de Cultura, nos termos do disposto conjugadamente nos artigos 6.º, alínea a) e 24.º, n.º 1, alínea h), ambos do Decreto Regulamentar 35/2007, de 29 de Março:
Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão.
Dr. Luiz Francisco Rebello.
Prof. Doutor Alexandre Dias Pereira.
Prof.ª Doutora Cláudia Trabuco.
Dr. Jorge Pegado Liz.
25 de Maio de 2010. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.
203323513
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1165317.dre.pdf .
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