Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000
A Directiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de Maio, prevê o estabelecimento de uma rede ecológica europeia, a Rede Natura 2000, visando a conservação da biodiversidade, através da protecção dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens do território da União Europeia.
A criação das zonas especiais de conservação, que integrarão a Rede Natura 2000, pressupõe a prévia elaboração e aprovação de uma lista nacional de sítios, representativa dos habitats e espécies a proteger e de onde serão, posteriormente, seleccionados os sítios de importância comunitária.
Nesse sentido, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto, aprovou a 1.ª fase da lista nacional de sítios, tendo como objectivo primordial dar resposta adequada à ameaça de extinção de determinadas espécies, bem como à degradação de habitats e paisagens, os quais constituem parte integrante do rico e variado património nacional.
Tendo em consideração que a representatividade dos valores naturais não está suficientemente assegurada com a 1.ª fase da lista nacional de sítios aos níveis nacional, comunitário e biogeográfico, e considerando também a evolução do conhecimento científico sobre o património natural, foi desenvolvido o processo conducente à elaboração da 2.ª lista nacional de sítios.
Nesse sentido o n.º 2 da Resolução 142/97, de 28 de Agosto, determinou que fosse aprofundado o trabalho de aquisição de conhecimentos e prática de gestão sobre as espécies selvagens e habitats naturais, cuja conservação e restabelecimento constituíam objectivos do então Decreto-Lei 226/97, de 27 de Agosto, ora revogado pelo Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril, bem como sobre o uso actual do território, com o intuito primordial de a 2.ª fase da lista nacional de sítios corresponder de forma cabal à ponderação dos interesses de conservação, que constituem objectivos deste último diploma.
Assim, baseando-se nos estudos produzidos e nos conhecimentos científicos entretanto adquiridos, o Instituto da Conservação da Natureza elaborou a proposta da 2.ª lista nacional de sítios, que, após submissão a inquérito público, reúne condições para merecer aprovação.
Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Assim:
Nos termos da alínea c) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Aprovar a 2.ª fase da lista nacional de sítios, a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril, que constitui o anexo I da presente resolução e dela faz parte integrante.
2 - A identificação cartográfica genérica da lista mencionada no n.º 1 constitui o anexo II da presente resolução, encontrando-se depositada no Instituto da Conservação da Natureza e nas direcções regionais do ambiente cartografia, à escala de 1:100 000, com a identificação individual de cada um dos sítios que constam da lista nacional de sítios.
3 - A identificação dos tipos de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna que ocorrem em cada um dos sítios, previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril, constitui o anexo III da presente resolução, que dela faz parte integrante.
Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Junho de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
(ver tabela no documento original)
ANEXO II
(ver tabela no documento original)
ANEXO III
PTCON0014 - Serra da Estrela (88 291 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoeto-Nanojuncetea (3130).
Lagos e charcos distróficos naturais (3160).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).
Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Charnecas alpinas e subalpinas (4060).
Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas (4090).
Formações de Genista purgans em montanha (5120).
Matagais arborescentes de Juniperus spp. (5210).
Matagais arborescentes de Laurus nobilis (5230).
Prados ibéricos siliciosos com Festuca indigesta (6160).
Formações herbáceas de Nardus, com riqueza de espécies, em substratos siliciosos das zonas montanhosas (e das zonas submontanhosas da Europa continental) (6230).
Prados de molínias em calcário e argila (Eu-Molinion) (6410).
Comunidades pioneiras de ervas altas de orlas de cursos de água em planície (6431).
Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) (6510).
Turfeiras altas activas (7110).
Turfeiras altas degradadas ainda susceptíveis de regeneração natural (7120).
Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos dos Alpes (8130).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).
Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).
Grutas não exploradas pelo turismo (8310).
Freixiais de Fraximus angustifolia (91B0).
Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Florestas de castanheiros (9260).
Florestas-galeria com Salix alba e Populus alba (92A0).
Galerias e matos ribeirinhos meridionais (NerioTamaricetea e Securinegion tinctoriae) (92D0).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Florestas de ilex aquifolium (9380).
Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógenos endémicos (9540).
Florestas mediterrânicas de Taxus Baccata (9580).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Centaurea micrantha spp. herminii.
Centaurea rothmalerana.
Festuca elegans.
Festuca henriquesii.
Festuca sumilusitanica.
Narcissus asturiensis.
Veronica micrantha.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.
Lutra lutra - lontra.
Barbastella barbastellus - morcego-negro.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Myotis emarginatus - morcego-lanudo.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Lacerta monticola - lagartixa-da-montanha.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.
Chondrostona polylepis - boga.
Rutilis macrolepidotus - ruivaco.
Geomalacus maculosus.
Euphydryas aurinia.
Oxygastra curtisii.
Callimorpha quadripunctaria.
Cerambyx cerdo.
PTCON0015 - Serras de Aires e Candeeiros (44 226 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition (3150).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Formações estáveis xerotermófilas de Buxus sempervirens das vertentes rochosas (Berberidion spp.) (5110).
Matagais arborescentes de Laurus nobilis (5230).
Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos (5330).
Matos termomediterrânicos de Cytisus e Genista (5335).
Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi) (6110).
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae) (6410).
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion (6420).
Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos (8130).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas, subtipos calcários (8210).
Grutas não exploradas pelo turismo (8310).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Arabis sadina.
Iberis procumbens ssp. microcarpa.
Juncus valvatus.
Narcissus calcicola.
Silene longicilia.
Rhynchosinapis erucastrum ssp. cintrana.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis bechsteinii - morcego-de-bechstein.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Myotis emarginatus - morcego-lanudo.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Lutra lutra - lontra.
Chondrostoma polylepis.
Rutilus macrolepidotus.
PTCON0016 - Cambarinho (24 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Charnecas secas europeias (4030).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Formações de tipo ripícola de cursos de água temporários em zonas mediterrânicas com Rhododendron ponticum, Salix e outros (92B0).
PTCON0017 - Litoral Norte (2540 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda (1110).
Estuários (1130).
Lodaçais e areais a descoberto na maré baixa (1140).
Recifes (1170).
Vegetação anual da zonas de acumulação de detritos pela maré (1210).
Falésias com vegetação das costas atlânticas e bálticas (1230).
Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas (1310).
Prados de Spartina (Spartinion maritimae) (1320).
Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae) (1330).
Dunas móveis embrionárias (2110).
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas brancas) (2120).
Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de Crucianellion maritimae (2130).
Dunas fixas descalcificadas atlânticas (CallunoUlicetea) (2150).
Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).
Florestas de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) (91E0).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Jasione lusitanica.
PTCON0018 - Barrinha de Esmoriz (396 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lagunas costeiras (1150).
Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de Crucianellion maritimae (2130).
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas brancas) (2120).
Dunas móveis embrionárias (2110).
Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae) (1330).
Prados de Spartina (Spartinion maritimae) (1320).
Dunas fixas descalcificadas atlânticas (CallunoUlicetea) (2150).
Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).
Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino (6430).
Dunas com Salix repens ssp. argentea (Salicion arenariae) (2170).
Vegetação anual das zonas de acumulação de detritos pela maré (1210).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Jasione lusitanica.
PTCON0031 - Monfurado (23 946 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Águas oligomesotrópicas calcárias com vegetação bêntica de Chara spp.
(3140).
Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition (3150).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Cursos de água de margens vasosas com vegetação da Chenopodion rubri p.
p. e da Bidention p. p. (3270).
Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba (3280).
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos (5330).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino (6430).
Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica (8220).
Freixiais de Fraxinus angustifolia (91B0).
Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Narcissus fernandesii.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Mauremys leprosa - cágado.
PTCON0035 - Alvito/Cuba (922 ha)
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Linaria ricardoi.
PTCON0039 - Serra de Arga (4493 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea (3220).
Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Charnecas secas europeias (4030).
Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos siliciosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) (6230).
Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) (6510).
Turfeiras altas activas (7110).
Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica (8220).
Rochas siliciosas com vegetação pioneira da Sedo-Scleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii (8230).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Cruchia vogesiaca.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Canis lupus - lobo.
Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
Chondrostoma polylepis - boga.
Petromyzon marinus.
Alosa alosa.
Alosa fallax.
Salmo salar.
PTCON0040 - Corno do Bico (5139 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Charnecas secas europeias (4030).
Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) (6510).
Florestas de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) (91E0).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Bruchia vogesiaca.
Bryoerthrophyllum campylocarpum.
Narcissus cyclamineus.
Espécies da fauna constante do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Canis lupus - lobo.
Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.
Lutra lutra - lontra.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
PTCON0041 - Samil (91 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220) Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Dianthus marizii.
Jasione crispa ssp. serpentinica.
Santolina semidentata.
PTCON0042 - Minas de Santo Adrião (3495 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion (3290).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).
Grutas não exploradas pelo turismo (8310).
Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia (91B0).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Canis lupus - lobo.
Lutra lutra - lontra.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinoliphus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
PTCON0043 - Romeu (4700 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Lagos eutróficos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition (3150).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion (3260).
Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba (3280).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion (3290).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica (8220).
Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia (91B0).
Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis (9240).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia (9340).
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Canis lupus - lobo.
Lutra lutra - lontra.
Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.
PTCON0044 - Nisa/Laje da Prata (12 658 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos (5330).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion (6420).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).
Prados de feno pobres de baixa altitude (Alopecurus pratensis, Sanguisorba officinalis) (6510).
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lynx pardinus - lince.
Mauremys leprosa - cágado.
PTCON0045 - Sicó/Alvaiázere (31 678 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas (Littorelletalia uniflorae) (3110).
Águas oligomesotróficas da região médio-europeia e perialpina com vegetação de Litorella ou Isoetes (3131).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).
Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi) (6110).
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos (Molinion-Holoschoenion) (6420).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas, subtipos calcários (8210).
Vertentes calcárias do Mediterrâneo ocidental e das montanhas ibéricas (8211).
Rochas calcárias nuas (8240).
Grutas não exploradas pelo turismo (8310).
Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).
Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Juncus valvatus.
Narcissus calcicola.
Arabis sadina.
Silene longicilia.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Myotis emarginatus - morcego-lanudo.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco, Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
Mauremys leprosa - cágado.
Chondrostoma polylepis - boga.
Lampetra planeri - lampreia-pequena.
Rutilus macrolepidotus - ruivaco.
PTCON0046 - Azabuxo - Leiria (136 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos (5330).
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion (6420).
Florestas aluviais residuais (Alnion glutinoso-incanae) (91E0).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Leuzea longifolia.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
PTCON0047 - Serras da Freita e Arada (28 659 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Águas estagnadas, oligotróficas a mesotróficas, com vegetação da Littorelletea uniflorae e ou da Isoeto-Nanojuncetea (3130).
Charnecas húmidas atlânticas temperadas de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Charnecas secas europeias (4030).
Formações herbáceas de Nardus, ricas em espécies, em substratos siliciosos das zonas montanas (e das zonas submontanas da Europa continental) (6230).
Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caerulae) (6410).
Turfeiras altas activas (7110).
Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica (8220).
Rochas siliciosas com vegetação pioneira da SedoScleranthion ou da Sedo albi-Veronicion dillenii (8230).
Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) (91E0).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Florestas de Castanea sativa (9260).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Centaurea micrantha ssp. herminii.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Canis lupus - lobo.
Galemys pyrenaicus.
Lutra lutra - lontra.
Rhinolophus ferrumequinum.
Rhinolophus mehelyi.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.
Lucanus cervus.
PTCON0048 - Serra de Montejunto (3830 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos (5330).
Matos termomediterrânicos de Cytisus e Genista (5335).
Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi) (6110).
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas, subtipos calcários (8210).
Rochas calcárias nuas (8240).
Carvalhais de Quercus faginea (Península Ibérica) (9240).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Arabis sadina.
Juncus valvatus.
Rhynchosinapis erucastrum ssp. cintrana.
Silene longicilia.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis bechsteinii - morcego-de-bechstein.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.
PTCON0049 - Barrocal (20 864 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Águas oligomesotrópicas calcárias com vegetação bêntica de Chara ssp.
(3140).
Lagos eutrópicos naturais com vegetação da Magnopotamion ou da Hydrocharition (3150).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação de Ranunculion fluitantis e da Callitricho-Batrachion (3260).
Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba (3280).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion (3290).
Charnecas secas europeias (4030).
Matos termomediterrânicos pré-desérticos (5330).
Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi (6110).
Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substrato calcário (Festuco-Brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Montados de Quercus spp. de folha perene (6310).
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion (6420).
Comunidades de ervas altas higrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino (6430).
Nascentes petrificantes com formação de travertinos (Cratoneurion) (7220).
Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos (8130).
Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica (8210).
Vertentes rochosas siliciosas com vegetação casmofítica (8220).
Grutas não exploradas pelo turismo (8310).
Freixiais termófilos de Fraxinus angustifolia (91B0).
Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis (9240).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Galerias e matos ribeirinhos meridionais (NerioTamaricetea e Securinegion tinctoriae) (92D0).
Florestas de Olea e Ceratonia (9320).
Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia (9340).
Florestas endémicas de Juniperus ssp. (9560).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Tuberaria major.
Thymus lotocephalus.
Plantago algarbiensis.
Narcissus calcicola.
Petalophyllum ralfsii.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
PTCON0050 - Cerro da Cabeça (570 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Águas oligomesotrópicas calcárias com vegetação bêntica de Chara ssp.
(3140).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion (3290).
Formações de Chamaerops humilis (5333).
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Comunidades de ervas altas hidrófilas das orlas basais e dos pisos montano a alpino (6430).
Pântanos calcários com Cladium mariscus e espécies da Caricion davallianae (7210).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas, subtipos calcários (8210).
Vertentes calcárias do Mediterrâneo ocidental e das montanhas ibéricas (8211).
Rochas calcárias nuas (8240).
Galerias e matos ribeirinhos meridionais (NerioTamaricetea e Securinegion tinctoriae) (92D0).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Narcissus calcicola.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Rhinolophus hipposideros.
PTCON0051 - Complexo do Açor (1362 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Charnecas oromediterrânicas endémicas com giestas espinhosas (4090).
Formações de Genista purgans em montanha (5120).
Pinhais mediterrânicos de pinheiros mesógenos endémicos (9540).
Florestas de Quercus suber (9330).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Florestas de castanheiros (9260).
Florestas de Ilex aquifolium (9380).
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Prados pioneiros em superfícies rochosas (8230).
Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).
Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Opulus alba (3280).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Prados de feno de montanha (6520).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes (3290).
Galerias e matos ribeirinhos meridionais (NerioTamaricetea e Securinegion tinctoriae) (92D0).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Festuca elegans.
Festuca sumilusitanica.
Narcissus asturiensis.
Veronica micrantha.
PTCON0052 - Arade/Odelouca (2112 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (NerionTamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.
Mauremys leprosa - cágado.
Chondrostoma lusitanicum - boga-portuguesa.
PTCON0053 - Moura/Barrancos (43 309 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas em solos geralmente arenosos do Oeste Mediterrânico com Isoetes spp. (3220).
Cursos de água dos pisos basal a montano com vegetação da Ranunculion fluitantes e da Callitricho-Batrachion (3260).
Cursos de água mediterrânicos permanentes da Paspalo-Agrostidion, com cortinas arbóreas ribeirinhas de Salix e Populus alba (3280).
Cursos de água mediterrânicos intermitentes da Paspalo-Agrostidion (3290).
Charnecas secas europeias (4030).
Matos termomediterrânicos pré-desérticos (5330).
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Festuco brometalia) (importantes habitats de orquídeas) (6210).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion (6420).
Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofítica (8210).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Galerias ribeirinhas termomediterrânicas (Nerion-Tamaricetea) e do Sudoeste da Península Ibérica (Securinegion tinctoriae) (92D0).
Carvalhais ibéricos de Quercus faginea e Quercus Canariensis (9240).
Florestas de Quercus suber (9330).
Florestas de Quercus ilex (9340).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Salix salvifolia ssp. australis.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 40/99, de 24 de Abril:
Lynx pardinus - lince-ibérico.
Lutra lutra - lontra.
Myotis myotis - morcego-rato-grande.
Myotis blythii - morcego-rato-pequeno.
Miniopterus schreibersii - morcego-de-peluche.
Rhinolophus mehelyi - morcego-de-ferradura-mourisco.
Rhinolophus ferrumequinum - morcego-de-ferradura-grande.
Rhinolophus euryale - morcego-de-ferradura-mediterrânico.
Rhinolophus hipposideros - morcego-de-ferradura-pequeno.
Emys orbicularis - cágado-de-carapaça-estriada.
Mauremys leprosa - cágado.
Anaecypris hispanica - saramugo.
Rutilus alburnoides - bordalo.
Rutilus lemmingii - boga-de-boca-arqueada.
Barbus comiza - cumba.
PTCON0054 - Fernão Ferro/lagoa de Albufeira (4413 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Dunas fixas descalcificadas euatlânticas (CalunoUlicetea) (2150).
Depressões húmidas intradunares (2190).
Prados dunares de Malcolmietalia (2230).
Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).
Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavenduletalia) (2260).
Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas atlânticas com vegetação anfíbia de Lobelia, Littorelia e Isoetes (3110).
Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition (3150).
Lagos distróficos (3160).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Charnecas secas (todos os subtipos) (4030).
Prados de molínias em calcário e argila (Eu-Molinion) (6410).
Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos (Molinion-Holoschoenion) (6420).
Turfeiras de cobertura (turfeiras activas unicamente) (7130).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Ionopsidium acaule - cocleária-menor.
Thorella verticillatimundata.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Mauremys leprosa - cágado.
PTCON0055 - Dunas de Mira (20 511 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Recifes (1170).
Vegetação anual da zona intertidal (1210).
Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium spp., endémicas) (1240).
Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).
Dunas móveis embrionárias (2110).
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas brancas) (2120).
Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de Crucianellion maritimae (2133).
Dunas fixas descalcificadas euatlânticas (CalunoUlicetea) (2150).
Dunas com Salix arenaria (2170).
Depressões húmidas intradunares (2190).
Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavenduletalia) (2260).
Florestas dunares de Pinus pinea e ou Pinus pinaster (2270).
Águas oligotróficas muito pouco mineralizadas das planícies arenosas atlânticas com vegetação anfíbia de Lobelia, Littorelia e Isoetes (3110).
Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition (3150).
Charnecas secas europeias (4030).
Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos (Molinion-Holoschoenion) (6420).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas, subtipos calcários (8210).
Grutas marinhas submersas ou semi-submersas (8330).
Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) (91E0).
Florestas-galeria de Salix alba e Populus alba (92A0).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Iberis procumbens ssp. microcarpa.
Thorella verticillatimundata.
Verbascum litigiosum.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
PTCON0056 - Peniche/Santa Cruz (8438 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Recifes (1170).
Vegetação anual da zona intertidal (1210).
Falésias com vegetação das costas mediterrânicas (com Limonium spp., endémicas) (1240).
Vegetação pioneira de Salicornia e outras espécies anuais das zonas lodosas e arenosas (1310).
Prados salgados atlânticos (Glauco-Puccinellietalia maritimae) (1330).
Matos halonitrófilos (Pegano-Salsoletea) (1430).
Dunas móveis embrionárias (2110).
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas brancas) (2120).
Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) (2130).
Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de Crucianellion maritimae (2133).
Depressões húmidas intradunares (2190).
Prados dunares de Malcolmietalia (2230).
Matos litorais de zimbros (Juniperus spp.) (2250).
Dunas com vegetação esclerófita (Cisto-Lavenduletalia) (2260).
Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi) (6110).
Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-brachypodietea) (6220).
Grutas marinhas submersas ou semi-submersas (8330).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Herniaria maritima.
Iberis procumbens ssp. microcarpa.
Ionopsidium acaule - cocleária-menor.
Juncus valvatus.
Limonium multiflorum.
Silene longicilia.
Verbascum litigiosum.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Microtus cabrerae - rato-de-cabrera.
PTCON0057 - Caldeirão (47 286 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Subestepes de gramíneas e anuais (Thero-Brachypodietea) (6220).
Montados de Quercus suber e ou Quercus ilex (6310).
Florestas de Quercus suber (9330).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Salix salvifolia ssp. australis.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lynx pardinus - lince-ibérico.
Lutra lutra - lontra.
Rutilus lemmingii - boga-de-boca-arqueada.
Mauremys leprosa - cágado.
Hieraaetus faciatus - águia-de-bonelli.
PTCON0058 - Ria de Alvor (1454 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda (1110).
Estuários (1130).
Lodaçais e areias a descoberto na maré baixa (1140).
Lagunas costeiras (1150).
Enseadas e baías pouco profundas (1160).
Vegetação anual da zona intertidal (1210).
Vegetação anual pioneira de Salicornia e outras dos lodaçais e zonas arenosas (1310).
Prados de Spartina (Spartinion) (1320).
Prados salgados mediterrânicos (Juncetalia maritimi) (1410).
Matos de espécies halófitas mediterrânicas e termoatlânticas (Arthrocnemetalia fructicosi) (1420).
Matos de espécies halonitrófitas ibéricas (Salsolo-Peganetalia) (1430).
Dunas móveis embrionárias (2110).
Dunas móveis do cordão litoral com Ammophila arenaria (dunas brancas) (2120).
Dunas fixas com vegetação herbácea (dunas cinzentas) de Crucianellion maritimae (2130).
Prados dunares de Malcolmietalia (2230).
Galerias e matos ribeirinhos meridionais (Nerio-Tamaricetea e Securinegion tinctoriae) (92D0).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Limonium lanceolatum.
Linaria algarviana.
Thymus camphoratus:
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Mauremys caspica.
PTCON0059 - Rio Paiva (14 562 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:Cursos de água alpinos com vegetação ripícola herbácea (3220).
Charnecas secas europeias (4030).
Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos (8130).
Rochas siliciosas com vegetação pioneira da SedoScleranthion ou da Sedo albi-veronicion dillenii (8230).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) (91EO).
Espécies da flora constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Centaurea micrantha ssp. herminii.
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lutra lutra - lontra.
Galemys pyrenaicus - toupeira-de-água.
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.
Chondrostoma polylepis - boga.
Canis lupus - lobo.
PTCON0060 - Serra da Lousã (15 158 ha)
Habitats naturais do anexo I da Directiva Habitats - anexo B-I do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Charnecas secas europeias (4030).
Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica (9230).
Florestas aluviais de Alnus glutinosa e Fraxinus excelsior (Alno-Padion, Alnion incanae, Salicion albae) (91EO).
Freixiais de Fraxinus angustifolia (91B0).
Florestas de Quercus suber (9330).
Vegetação casmófita das vertentes rochosas siliciosas (8220).
Florestas de castanheiros (9260).
Turfeiras altas activas (7110).
Formações herbáceas de Nardus, com riqueza de espécies, em substratos siliciosos das zonas montanhosas (e das zonas submontanhosas da Europa continental) (6230).
Matagais arborescentes de Laurus nobilis (5230).
Charnecas húmidas atlânticas meridionais de Erica ciliaris e Erica tetralix (4020).
Vegetação flutuante de ranúnculos dos cursos de água submontanhosos e de planície (3260).
Charcos temporários mediterrânicos (3170).
Espécies da fauna constantes do anexo II da Directiva Habitats - anexo B-II do Decreto-Lei 140/99, de 24 de Abril:
Lacerta schreiberi - lagarto-de-água.
Chioglossa lusitanica - salamandra-lusitânica.
Rutilus macrolepidotus.
Callimorpha quadripunctaria.
Euphydryas aurinia.
