Aviso 10170/2010, de 21 de Maio
-
Corpo emitente:
Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento de Santo Tirso
-
Fonte: Diário da República n.º 99/2010, Série II de 2010-05-21.
-
Data:
2010-05-21
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Renova a comissão de serviço do engenheiro José Guilherme Sousa Santos como chefe de divisão de Água e Saneamento
Aviso 10170/2010
Para os devidos efeitos se torna público que o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Santo Tirso, em reunião de 03 de Março de 2010, deliberou renovar a Comissão de Serviço do Engenheiro José Guilherme Sousa Santos, no cargo de Chefe de Divisão de Água e Saneamento, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2010, conforme o estabelecido no n.º 1 do artigo 23.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à Adm. Local pelo Dec.-Lei 93/2004 de 20 de Abril e D.-Lei 104/2006 de 7 de Junho.
Santo Tirso, 05 de Maio de 2010. - A Administradora-Delegada, Engenheira Ana Maria Moreira Ferreira.
303230858
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1161930.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1161930/aviso-10170-2010-de-21-de-maio
