A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a Lei 30/88, de 1 de Fevereiro (criação da freguesia da Moita do Norte, no concelho de Vila Nova da Barquinha), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 26, de 1 de Fevereiro de 1988, saiu com um erro no mapa anexo, que deve ser substituído pelo seguinte:
(ver documento original)
Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 1988. - O Secretário-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-02-01 -
Lei
30/88 -
Assembleia da República
Cria, no concelho de Vila Nova da Barquinha, a freguesia da Moita do Norte.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/116013/declaracao-DD2147-de-16-de-marco
