Aviso (extracto) 9504/2010, de 13 de Maio
Nomeação da Dr.ª Iva Matos no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 9504/2010
Por meu despacho, de 29 de Março de 2010, foi autorizada, a nomeação em regime de substituição, da Licenciada Iva Matos, como Chefe de Serviços, cargo de direcção intermédia de 2.ª grau, para os Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa, ao abrigo do disposto no artigo 27 da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, com efeitos a partir do dia 29 de Abril de 2010.
03 de Maio de 2010. - A Administradora para a Acção Social, Maria Teresa Lemos.
203230306
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1159936.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2005-08-30 -
Lei
51/2005 -
Assembleia da República
Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)
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