Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 752/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 17 de Dezembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo I, onde se lê «4.1 - Obrigatórias: a) Extensão Rural - 41» deve ler-se «4.1 - Obrigatórias: a) Fitotecnia - 41».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Março de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.