Para os devidos efeitos se torna público que, por Despacho da Senhora Presidente do Município datado de 04 de Janeiro de 2010 e conforme o disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 73.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi nomeado, Horácio José Lopes dos Santos, Assistente Técnico desta Autarquia, como Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência, com efeitos 01 de Janeiro de 2010.
Paços do Município de Miranda do Corvo, 04 de Janeiro de 2010. - A Presidente do Município, Dr.ª Maria de Fátima Simões Ramos do Vale Ferreira.
303130596
