Sob proposta da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foi pelo Despacho 66/2010, de 11 de Março, aprovada a alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Investigação Biomédica".
Na sequência da comunicação prévia efectuada no passado dia 11 de Março à Direcção-Geral do Ensino Superior, através do ofício ref.ª GEE - 160/2010, e nos termos e para os efeitos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, procede-se à publicação das alterações introduzidas no ciclo de estudos supra identificado.
A criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Investigação Biomédica", requerida pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e aprovada pelo Despacho Reitoral n.º 90/2008, de 3 de Dezembro, deu lugar ao registo de criação n.º R/B-CR-137/2009, tendo a sua estrutura curricular e plano de estudos sido objecto de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009, sob o Despacho 20132/2009.
O mestrado em Investigação Biomédica pretende criar as condições para o desenvolvimento de uma formação diferenciada e de elevado mérito científico que prepare os alunos para o desenvolvimento de actividades de Investigação em Biomedicina. O mestrado em Investigação Biomédica insere-se numa estratégia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra no sentido de criar uma oferta de excelência, integrada e coesa dos 2.º e 3.º ciclo em Investigação Biomédica. Assim, pretende-se que este Curso de Mestrado se integre e articule estreitamente com outros cursos de formação pós-graduada na Faculdade de Medicina de Coimbra, criando as condições para o acesso a uma oferta abrangente e flexível de actividades de formação pós-graduada em áreas específicas de investigação biomédica.
Tendo-se iniciado no ano lectivo de 2009-2010 a primeira edição do Mestrado em Investigação Biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foram identificadas algumas deficiências de natureza formal e ainda algumas áreas em que se afigura mais conveniente proceder a alterações nas designações das unidades curriculares de modo a agrupar conteúdos afins em grandes áreas de formação. Considera-se ainda mais adequado classificar as unidades curriculares de especialização por grandes áreas científicas que compreenderão Cursos Avançados opcionais com conteúdos, designações e origens diversas. A reformulação agora proposta destina-se a criar uma maior flexibilidade no desenho curricular de cada aluno, a aumentar e diversificar a oferta formativa e facilitar a articulação entre diferentes programas de formação dentro da Universidade de Coimbra e entre a Universidade de Coimbra e outras Universidades ou Unidades Orgânicas com as quais tenham sido estabelecidos ou venham a ser estabelecidos protocolos específicos para estes fins.
Esta proposta de alteração pretende ainda facilitar a articulação entre a formação do 2.º e 3.º ciclos promovendo, nomeadamente, a partilha de unidades curriculares entre os diversos programas da Universidade de Coimbra nas áreas das ciências da saúde e da vida. A alteração na duração dos Cursos de pós-graduação/especialização, Rotações Laboratoriais e Dissertação prende-se com disposições legais que prevêem a possibilidade de realização de cursos em tempo integral ou em tempo parcial.
Considerando a proposta apresentada pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, verificam-se as seguintes alterações:
1 - Substituir a totalidade do Quadro N.º 2, relativo às Unidades Curriculares do Tronco Comum (1.º semestre) dos Ramos em Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncologia e Infecção e Imunidade.
2 - Substituir a totalidade do Quadro N.º 3, relativo às Unidades Curriculares das Áreas Específicas do Mestrado (2.º semestre) dos Ramos em Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncologia e Infecção e Imunidade.
3 - Substituir a totalidade do Quadro N.º 4, relativo às Unidades Curriculares das Áreas Específicas do Mestrado (3.º-4.º semestre) dos Ramos em Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncologia e Infecção e Imunidade.
4 - No Artigo 2.ºdo Despacho de criação supramencionado, "Habilitações de acesso", onde se lia "a) Licenciados pré ou pós-bolonha, ou habilitação legalmente equivalente, em Medicina, Ciências Básicas da Saúde, Medicina Dentária, Ciências Básicas da Saúde Oral, Biologia, Bioquímica, Farmácia, Enfermagem, Tecnologias da Saúde ou outras áreas científicas consideradas relevantes pelo conselho científico (ou outro órgão que o venha a substituir)", deve ler-se "a) Licenciados pré ou pós-bolonha, ou habilitação legalmente equivalente, em Medicina, Ciências Básicas da Saúde, Medicina Dentária, Ciências Básicas da Saúde Oral, Biologia, Bioquímica, Ciências Farmacêuticas, Ciências Biomédicas ou outras áreas científicas consideradas relevantes pelo conselho científico;"
5 - No Artigo 3.º "Critérios de selecção e seriação dos candidatos", n.º 1, alínea d), onde se lia "Entrevista complementar sempre que necessário", deve ler-se "d) Entrevista complementar aos 40 candidatos melhor classificados na apreciação curricular".
6 - O n.º 2 do Artigo 3.º, onde se lia "Estas condições poderão ser revistas por Despacho Reitoral, sempre que se entenda necessário." Deve ser retirado.
7 - No Artigo 6.º "Estrutura curricular, plano curricular e unidades de crédito", n.º 2, alínea a), onde se lia "Um curso de pós graduação/especialização, a que estão atribuídos 60 ECTS e que tem a duração de dois semestres" deve ler-se "Um curso de pós-graduação/especialização, a que estão atribuídos 60 ECTS e que tem a duração de dois semestres (tempo integral) ou 4 semestres (tempo parcial)";
8 - No Artigo 6.º "Estrutura curricular, plano curricular e unidades de crédito", n.º 2, alínea b), onde se lia "Rotações Laboratoriais e Dissertação, a que estão atribuídas 60 ECTS, com uma duração de dois semestres," deve ler-se "Rotações Laboratoriais e Dissertação, a que estão atribuídas 60 ECTS, com uma duração de dois semestres (tempo integral) ou 4 semestres (tempo parcial)".
Assim, o Anexo II (Plano de estudos) do registo de criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Investigação Biomédica" passa a ter a redacção constante do Anexo seguinte.
Data: 5 de Abril de 2010. - Nome: António Gomes Martins, Cargo: Vice-Reitor.
ANEXO
II - Estrutura curricular
Ramo de Ciências da Visão
1.º ano - 1.º semestre
Quadro N.º 2
Unidades Curriculares do Tronco Comum (1.º Semestre)
(ver documento original)
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 3
Unidades Curriculares das Áreas Específicas do Mestrado (2.º Semestre)
(ver documento original)
Os alunos terão de realizar unidades curriculares opcionais até perfazer 20 ECTS.
Para o ramo de CV os alunos terão obrigatoriamente que frequentar o curso de CV010 (10 ECTS).
AI010 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica e prática incluindo conteúdos nas áreas: Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
AI105, AI205, AI305, AI405 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica incluindo conteúdos nas áreas:
Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
CV010 - corresponde a cursos opcionais na área de Ciências da Visão com componente teórica e prática.
2.º Ano - 3.º e 4.ª Semestres
Quadro N.º 4
Unidades Curriculares específicas das Áreas do Mestrado (3.º - 4.º semestre)
(ver documento original)
Ramo de Neurobiologia
1.º Ano - 1.º Semestre
QUADRO N.º 2
Unidades Curriculares de Tronco Comum (1.º Semestre)
(ver documento original)
1.º Ano - 2.º Semestre
QUADRO N.º 3
Unidades Curriculares específicas das Áreas do Mestrado (2.º semestre)
(ver documento original)
Os alunos terão de realizar unidades curriculares opcionais até perfazer 20 ECTS.
Para o ramo de NB os alunos terão obrigatoriamente que frequentar o curso de NB010 (10 ECTS).
AI010 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica e prática incluindo conteúdos nas áreas: Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
AI105, AI205, AI305, AI405 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica incluindo conteúdos nas áreas:
Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
NB010 - corresponde a cursos opcionais na área de Neurobiologia com componente teórica e prática.
2.º ano - 3.º e 4.º Semestres
QUADRO N.º 4
Unidades Curriculares das Áreas Específicas do Mestrado (3.º - 4.º Semestres)
(ver documento original)
Ramo de Oncologia
1.º Ano - 1.º Semestre
QUADRO N.º 2
Unidades Curriculares de Tronco Comum (1.º Semestre)
(ver documento original)
1.º Ano - 2.º Semestre
QUADRO N.º 3
Unidades Curriculares específicas das Áreas do Mestrado (2.º semestre)
(ver documento original)
Os alunos terão de realizar unidades curriculares opcionais até perfazer 20 ECTS.
Para o ramo de OB os alunos terão obrigatoriamente que frequentar o curso de OB010 (10 ECTS).
AI010 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica e prática incluindo conteúdos nas áreas: Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
AI105, AI205, AI305, AI405 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica incluindo conteúdos nas áreas:
Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
OB010 - corresponde a cursos opcionais na área de Oncologia com componente teórica e prática.
2.º Ano - 3.º e 4.º Semestres
QUADRO N.º 4
Unidades Curriculares das Áreas Específicas do Mestrado (3.º - 4.º Semestres)
(ver documento original)
Ramo de Infecção e Imunidade
1.º Ano - 1.º Semestre
QUADRO N.º 2
Unidades Curriculares de Tronco Comum (1.º Semestre)
(ver documento original)
1.º Ano - 2.º Semestre
QUADRO N.º 3
Unidades Curriculares específicas das Áreas do Mestrado (2.º semestre)
(ver documento original)
Os alunos terão de realizar unidades curriculares opcionais até perfazer 20 ECTS.
Para o ramo de II os alunos terão obrigatoriamente que frequentar o curso de II010 (10 ECTS).
AI010 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica e prática incluindo conteúdos nas áreas: Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
AI105, AI205, AI305, AI405 - corresponde a cursos opcionais nas áreas de especialização com componente teórica incluindo conteúdos nas áreas:
Lesão e Reparação Celular, Ciências da Visão, Neurobiologia, Oncobiologia, Infeccção e imundade, Correlações Estrutura-Função, Biomateriais, Biologia do Envelhecimento; Biotecnologia Molecular.
II010 - corresponde a cursos opcionais na área de Infecção e Imunidade com componente teórica e prática.
2.º Ano - 3.º e 4.º Semestres
QUADRO N.º 4
Unidades Curriculares das Áreas Específicas do Mestrado (3.º - 4.º Semestres)
(ver documento original)
203174069
