Nos termos dos artigos 35.º a 41.º do Código de Procedimento Administrativo conjugado com o n.º 4 do artigo 92.º da Lei 62/2007, de 10 de Setembro e do artigo 32.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 01 de Agosto de 2008, delego a competência para a concessão de licenças sabáticas a professores nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 77.º do ECDU e a dispensa de prestação de serviço na instituição de origem a investigadores nos termos dos n.os 1, 2 e 3 artigo 54.º do Decreto-Lei 124/99, de 20 de Abril, nos Directores das Faculdades de Letras, Direito, Medicina, Ciências, Psicologia, Medicina Dentária, Belas-Artes, Instituto da Educação, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e Instituto de Ciências Sociais, respectivamente, Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, Prof. Doutor Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, Prof. Doutor José Manuel Matos Fernandes e Fernandes, Prof. Doutor José Manuel Pinto Paixão, Professora Doutora Maria Luisa Torres Queiroz de Barros, Prof. Doutor João Manuel de Aquino Marques, Prof. Doutor Luís Jorge Rodrigues Gonçalves, Prof. Doutor José Augusto Guimarães Morais, Professor Doutor João Pedro Mendes da Ponte, Professora Doutora Teresa Barata Salgueiro e Doutor Jorge Manuel Vala Salvador.
Lisboa, 7 de Abril de 2010. - O Reitor, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa.
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