Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho (extracto) 5965/2010, de 5 de Abril

Partilhar:

Sumário

Delegação de competência

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 5965/2010

Nos termos do disposto no artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, e alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro), do n.º 11 do despacho 7465/2008, de 21 de Fevereiro, alterado pelo despacho 32048/2008, delego na adjunta da directora Cristina Maria Rodrigues Pereira, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes contratados: Sara Alexandra Martins Cardoso, Maria de Fátima Correia Barbosa, Cristina Isabel de Almeida e Silva, Rui Manuel Bernardino Figueiredo, Gil Pereira Torcato, Susana dos Santos Guerra, Patrícia Alexandra Mendes Sardinha e Sónia Alexandra Carvalho Azevedo Fernandes, a competência para a prática dos actos referentes à avaliação efectuada pela Direcção, nomeadamente dos indicadores de classificação constantes do n.º 2 do artigo 45.º do ECD.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009.

22 de Fevereiro de 2010. - A Directora, Dina Helena Silva Ferreira.

203087326

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1150925.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-15 - Decreto-Lei 442/91 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Código do Procedimento Administrativo, publicado em anexo ao presente Decreto Lei, que visa regular juridicamente o modo de proceder da administração perante os particulares.

  • Tem documento Em vigor 1996-01-31 - Decreto-Lei 6/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda