Declaração (extracto) n.º 79/2010
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 1, à inscrição n.º 14/07, a fls. 66 Verso e 67, do Livro n.º 2 das Instituições com Fins de Saúde e considera-se efectuado em 12.03.2010, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - RESPIRA - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas
Sede - Rua Infante Dom Pedro, n.º 10 B - Lisboa
Direcção-Geral da Segurança Social, em 19.03.2010. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques (Coordenadora Técnica).
303055274