Declaração (extracto) n.º 77/2010
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo de alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 99/92, a fls. 87 Verso, do Livro n.º 5, das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 12-03-2010, nos termos do n.º 4, do artigo 9.º, do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira
Sede - Rua Convento de Santo António, n.º 1, Vale de Figueira - Santarém
Fins - O desenvolvimento local pela promoção integral do bem estar social e comunitário da população. Secundariamente: O desenvolvimento das suas competências cívicas, profissionais e intelectuais, de forma a contribuir para a coesão social.
Direcção-Geral da Segurança Social, em 19.03.2010. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques (Coordenadora Técnica).
303054967