Declaração (extracto) n.º 73/2010
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 27/10, a fls. 10 e Verso, do Livro n.º 13 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 12/08/2009 nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Sonho & Verdade - Associação
Sede - Largo de S. Sebastião, Caixa Postal 52, Gomes Aires - Almodôvar - Beja
Fins - Apoio social à terceira idade e fomentar acções de intervenção junto de grupos vulneráveis da comunidade. Secundariamente: Apoiar a população em geral, promover actividades de âmbito sócio-cultural e animação comunitária que permitam o estabelecimento de laços de solidariedade e promover a igualdade de género.
Admissão de sócios - Podem ser associados pessoas singulares maiores de dezoito anos e as pessoas colectivas.
Exclusão de sócios - Perdem a qualidade de associado: os que deixarem de pagar as suas quotas durante seis meses; os que forem demitidos nos termos do n.º 2 do artigo 11.º; os que pedirem a sua exoneração.
Direcção-Geral da Segurança Social, em 18.03.2010. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques, Coordenadora Técnica.
303049629
