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Aviso (extracto) 6055/2010, de 23 de Março

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Sumário

Lista de antiguidade

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 6055/2010

Lista de antiguidade

Carlos Jorge Antunes de Almeida, Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião, torna público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, com a redacção actualizada pela Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro (artigo 26.º) que se encontra afixado em local apropriado, a lista de antiguidade dos trabalhadores desta Junta de Freguesia, aprovada em reunião ordinária realizada em 8 de Fevereiro de 2010 (deliberação 38/2010/JFSS).

9 de Março de 2010. - O Presidente da Junta de Freguesia de S. Sebastião (Setúbal), Dr. Carlos Jorge Antunes de Almeida.

203040345

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1148684.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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