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Despacho 4816/2010, de 18 de Março

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Sumário

Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 017763-G, João Manuel Faria Frias

Texto do documento

Despacho 4816/2010

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/03, de 30AGO e pelo Decreto-Lei 166/05, de 23SET, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no Artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2 do Decreto-Lei 239/06, de 22DEZ:

Quadro de Sargentos MELECA

SCH MELECA RES-QPfe 017763-G João Manuel Faria Frias - MOB

Conta esta situação desde 02MAR2010.

Transita para o ARQC desde a mesma data.

Ministério da Defesa Nacional, 2 de Março de 2010. - Por delegação do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Valdemar Oliveira Cabral, MGEN/PILAV.

203021934

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1147425.dre.pdf .

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NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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