1 - Nos termos dos artigos 20.º e 31.º-A do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção conferida pelo Decreto-Lei 165-C/2009, de 28 de Julho, em conjugação com a alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º e com os artigos 23.º e 24.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, encontram-se providos, desde o dia 01 de Setembro de 2009, no cargo de professor em regime de comissão de serviço, os seguintes trabalhadores recrutados na sequência do procedimento concursal aberto pelo Aviso 13098/2009 publicado no Diário da República n.º 142, 2.ª série de 24 de Julho de 2009:
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2 - Nos termos referidos no n.º 1 e no âmbito do mesmo procedimento concursal encontram-se providos em comissão de serviço desde a data indicada, os seguintes trabalhadores:
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26 de Fevereiro de 2010. - A Presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
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