dre.tretas.org
Por despacho do Exmº Senhor Director, no uso de competências delegadas pelo Despacho 1075/2008, de 15 de Abril de 2008, foram homologados os Contratos Administrativos de Prestação de Serviço Docente, celebrados nos termos da alínea a) do artigo 56.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo de 2009-2010, dos docentes a seguir indicados:
(ver documento original)
Vila Real 02 de Março de 2010. - O Director, António Baptista de Carvalho.
202973513
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1144436/despacho-4099-2010-de-8-de-marco
