Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a Portaria 840/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302 (2.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa modelo n.º 6.2, onde se lê «4. Total anual» deve ler-se «4. Meios libertos».
No mapa modelo n.º 3 - Plano global de investimento, nota de pé de página, onde se lê «(**) 1.2 + 1.3 + 1.4 + 1.5 (***) + 1.6.2. + 1.7. + 2» deve ler-se «(**) 1.2.1. + 1.3 + 1.4 + 1.5.2. (***) + 1.6.2. + 1.7. + 2».
No mapa modelo n.º 4 - Financiamento do projecto em gestão de qualidade e protecção do ambiente é suprimida a linha «3. Autofinanciamento».
Na p. 5154-(26), a seguir ao mapa modelo n.º 6 - Balanços provisionais da empresa, é incluído o seguinte mapa 7 - Demonstração de resultados provisionais da empresa:
MAPA MODELO N.º 7
(ver documento original)
Na p. 5154-(27), o mapa modelo n.º 3 - Custo global do projecto é substituído pelo seguinte mapa, com o mesmo título:
MAPA MODELO n.º 3
(ver documento original)
Na p. 5154-(28) é considerada sem efeito a publicação do mapa modelo n.º 6 - Efeitos esperados na fase de exploração.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
