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Aviso 3997/2010, de 24 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação de Dora João Duarte Cardoso Baptista como secretária de apoio ao vereador

Texto do documento

Aviso 3997/2010

Para os devidos efeitos, se torna público que, por meu Despacho de 14 de Janeiro de 2010, foi nomeada, nos termos da alínea b) do do n.º 2 do artigo 73.º e n.º 3 do artigo 74.º do decreto-lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, para constituir o respectivo Gabinete de Apoio ao Vereador, Carlos Jorge Duarte Pereira, como Secretária: Dora João Duarte Cardoso Baptista, com efeitos a 15 de Janeiro de 2010.

14 de Janeiro de 2010. - Pelo Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Mário Fernando Atracado Pereira.

302868862

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1142223.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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