Declaração de rectificação 369/2010

Por ter saído com inexactidão, rectifica-se o aviso 2785/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, referente ao procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho no cargo de chefe de divisão.

Assim, onde se lê:

«9.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do presente procedimento concursal:

a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado pelo candidato;

b) Documento comprovativo das habilitações literárias;

c) Documentos comprovativos das acções de formação profissional em que participou, se for caso disso;

d) Documentos comprovativos da experiência profissional específica e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo;

e) Documento comprovativo dos requisitos previstos no n.º 1, do artigo 2.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro.»

deve ler-se:

«9.2 - Os requerimentos deverão ser acompanhados da seguinte documentação, cuja falta de qualquer elemento determinará a exclusão do presente procedimento concursal:

a) Curriculum vitae detalhado, datado e assinado pelo candidato;

b) Documento comprovativo das habilitações literárias;

c) Documentos comprovativos das acções de formação profissional em que participou, se for caso disso;

d) Documentos comprovativos da experiência profissional específica e dos conhecimentos que constituem condições preferenciais para o preenchimento do cargo;

e) Documento comprovativo dos requisitos previstos no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro.»

17 de Fevereiro de 2010. - A Vice-Presidente, Helena Matos Silva.

202926428