Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro, torna-se público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do trabalhador abaixo mencionado:
José Faustino da Silveira, Carpinteiro de Limpos Principal, escalão 4, índice 238, desligado do serviço em 25-02-2007.
Paços do Município da Calheta São Jorge, 06 de Janeiro de 2010. - O Presidente, Aires António Fagundes Reis.
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