Despacho 2909/2010, de 15 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 31/2010, Série II de 2010-02-15.
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Data:
2010-02-15
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Documento na página oficial do DRE
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Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de informática, do 9346505, primeiro-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Despacho 2909/2010
Por despacho 22 de Janeiro de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de Técnicos Navais, Ramo de Informática, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 296.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9346505, primeiro-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva, a contar de 6 de Maio de 2008.
A data de antiguidade é referida, a 16 de Outubro de 2007, de acordo com o n.º 3 do artigo 305.º do EMFAR.
Fica colocado na escala de antiguidade, no posto de segundo-subsargento TN-PIN RC, e à direita do 9336706, segundo-subsargento TN-PIN RC Rui Pedro Cardoso Lello.
22 de Janeiro de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.
202899894
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1139726.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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