Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de vinte e seis de Novembro de 2009, foi nomeado, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 74.º conjugado com o n.º 3 do artigo 57.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, para o gabinete de apoio pessoal da Sra. Vereadora Dra. Rute Isabel Ribeiro Ouro, o Senhor Victor Manuel Varela Simões Caldas, para o cargo de secretário.
Esta nomeação produziu efeitos a partir de 30 de Outubro de 2009.
Paços do Município, 19 de Janeiro de 2010. - O Vice-Presidente da Câmara, Paulo Jorge Vieira Varanda.
302813351