Aviso 3047/2010, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso
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Fonte: Diário da República n.º 29/2010, Série II de 2010-02-11.
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Data:
2010-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso 3047/2010
Para cumprimento do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132 do Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, torna-se público que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009.
Haverá, a partir da data da publicação no Diário da República, um prazo de 30 dias para reclamação.
Vimioso, 05 de Fevereiro de 2010. - O Director, Serafim dos Santos Fernandes João.
202886925
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1139113.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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