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Despacho (extracto) n.º 2350/2010
Nos termos do disposto no n.º 2, do artigo 2.º, da Portaria 759/2009, de 16 de Julho delego na Coordenadora do CNO, a competência para efectuar a avaliação de desempenho dos Técnicos do CNO desta Escola, sendo ratificados todos os actos praticados a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, no âmbito da competência ora delegada.
29 de Janeiro de 2010. - O Director, José Albino Frazão Correia.
202856088
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2009-07-16 -
Portaria
759/2009 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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