Para os devidos efeitos se torna público que, por meus despachos de 31 de Outubro e 09 de Novembro de 2009, foi constituído, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 73.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, um gabinete de apoio pessoal, com a seguinte composição: um adjunto e um secretário.
Pelos mesmos despachos e nos termos do n.º 3 do artigo 74.º do diploma referido, foram nomeados:
a) Para o cargo de adjunto, o Senhor João Augusto Espadeiro Ramos;
b) Para o cargo de secretário, o Senhor Gabriel Gustavo Boto Ramos.
A nomeação dos membros acima mencionados produz efeitos a partir de 31 de Outubro e 09 de Novembro, respectivamente, para o quadriénio de 2009-2013.
Município de Moura, 20 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, José Maria Prazeres Pós de Mina.
302795135
