Aviso (extracto) 1870/2010, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
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Fonte: Diário da República n.º 18/2010, Série II de 2010-01-27.
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Data:
2010-01-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 1870/2010
Em cumprimento do disposto do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 132.º, do ECD, alterado pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, faz-se público que se encontra afixada no placard da Sala de Professores, a Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2009.
Os docentes dispõem de 30 dias, a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para apresentar reclamação ao dirigente máximo destes serviços, nos termos do artigo 96.º, do referido decreto-lei.
21 de Janeiro de 2010. - A Directora, Maria Susel Pereira Gaspar.
202822472
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1135438.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
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