Declaração de Rectificação 5-D/2000
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 15/99/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 279, de 30 de Novembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo III, onde se lê «EB 2, 3 de Arrifes - 3 ed. e 5 prof.» deve ler-se «EB 2, 3 de Arrifes - 3 ed. e 3 prof.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Fevereiro de 2000. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
