dre.tretas.org
Declaração de rectificação 62/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 425/2010, inserto no Diário República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, rectifica-se que onde se lê, no n.º 9, «Serviço de Pessoal do HFC» e, no n.º 11.1.2, alínea g), «Decreto-Lei 58/2008, de 9 de Setembro» deve ler-se, respectivamente, «Serviço de Pessoal do HCF» e «Lei 58/2008, de 9 de Setembro,».
8 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho de Administração, Cílio Pereira Correia.
202773062
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-03-26 -
Decreto-Lei
58/2008 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens.
2008-09-09 -
Lei
58/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas, publicado em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1132642/declaracao-de-rectificacao-62-2010-de-14-de-janeiro
